Espanha recua com obrigatoriedade de teste covid-19 nas fronteiras

Espanha vai voltar atrás com a obrigatoriedade de apresentação de prova de vacinação ou de recuperação da infeção por covid-19 ou testes, com resultado negativo, a todos os que cruzem as fronteiras terrestres com Portugal. Retificação da norma será feita ainda no decorrer desta terça-feira.

Segundo apurou o DN junto de fonte diplomática, Espanha admitiu o "erro" que teria um grave impacto na relação política e económica entre os dois países e por isso vai corrigi-lo, depois de intensas conversações diplomáticas durante esta segunda-feira.

Este é um assunto muito sensível entre os dois países, que motivou uma forte reação por parte de várias autoridades regionais dos dois lados da fronteira e chegou ao mais alto nível governativo.

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirmou o recuo espanhol em declarações proferidas na manhã desta terça-feira à TSF e à Lusa.

"As autoridades espanholas foram muito rápidas e responderam com prontidão aos nossos pedidos de esclarecimento ainda durante a noite de ontem [segunda-feira]", anunciou o governante na TSF.

A correção para o esquema de "coordenação permanente e harmoniosa entre os dois governos" na fronteira será já esta segunda-feira feita, garantiu Augusto Santos Silva. "Hoje [segunda-feira] será corrigido esse equívoco manifesto, que tinha sido incluído na resolução da direção geral da saúde de Espanha. A partir de hoje regressamos à gestão normal de fronteira comum, em coordenação permanente e harmoniosa entre os dois governos."

"Tivemos contactos muito intensos a todos os níveis com o governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem [segunda-feira] e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido hoje e, portanto, é isso que vai acontecer", disse Augusto Santos Silva, em declarações à agência Lusa.

O governante explicou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha que "não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos ministérios da Administração Interna respetivos".

"O que é decisivo aqui é que, em primeiro lugar, continua a nossa muito boa prática de gestão conjunta e coordenada da fronteira comum e, portanto, as decisões que são tomadas sobre a fronteira comum são tomadas coordenadamente entre os dois governos)", disse o ministro.

Augusto Santos Silva acrescentou: "a circulação terrestre entre Portugal e Espanha continuará facilitada visto que a situação epidemiológica assim o permite, não sendo exigido a cada um dos cidadãos de ambos os países que circulam na respetiva fronteira a apresentação de teste negativo".

"Já houve alturas mais críticas em que a fronteira chegou a estar fechada, mas quando foi fechada foi fechada porque os dois governos assim o entenderam", adiantou o ministro.

Entretanto, Espanha negou esta terça-feira a existência de novos controlos físicos nas fronteiras terrestres com Portugal no âmbito das medidas contra a covid-19, segundo fontes do Governo espanhol contactadas pela agência Lusa.

As autoridades espanholas explicam que, assim como já acontece atualmente, poderão ser feitos "controlos aleatórios" dentro do território espanhol e os viajantes têm a obrigação de ter um teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

Segundo um despacho do Ministério da Saúde publicado domingo na página oficial do Consulado Geral de Espanha em Portugal, as autoridades espanholas recordam que desde 1 de maio deste ano não existem controlos da fronteira terrestre entre os dois países, mas "no entanto, a partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima". O que não acontecia até agora.

Em reação a esse despacho, que o DN noticiou em primeira mão, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou entretanto que a exigência de um teste negativo à covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha "só pode ser um erro", sublinhando que, caso persista, Portugal terá de tomar "medidas de reciprocidade".

"Pedimos esclarecimentos sobre esta questão às autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente possível, porque, se não, teríamos de adotar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal", afirmou Augusto Santos Silva.

"Esperemos que se trate de um equívoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equívoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade", insistiu.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse achar "muito estranho" que Espanha passe a exigir um teste negativo à covid-19 a quem viajar de Portugal por via terrestre sem ter informado o governo português.

"Naturalmente, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho que isso tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português", afirmou, reforçando: "Eu acompanho o governo, obviamente, naquilo que é a estranheza por, de repente, haver um dos países que adota uma posição. unilateral".

Segundo o despacho publicado no domingo e que deverá ser corrigido em breve, os portugueses ou espanhóis que atravessem a fronteira terão de ter certificado de vacinação contra a covid-19 ou de recuperação da doença, ou um teste de diagnóstico feito nas 48 horas anteriores à chegada, com resultado negativo. Os testes poderão ser PCR ou os testes antigénio, incluídos na lista de testes rápidos aprovados pela União Europeia.

Embora as fronteiras estejam abertas, os espanhóis alertam para o facto de terem controlos móveis perto da fronteira e as multas são da ordem dos três mil euros em caso de incumprimento de alguma destas normas sanitárias.

Ficariam excecionados os camionistas internacionais, trabalhadores transfronteiriços e residentes nas zonas de fronteiras, num raio de 30 quilómetros.