Fronteiras. Espanha impõe teste covid-19 e Portugal ameaça com "reciprocidade"

O governo espanhol decidiu impor uma prova de vacinação, recuperação da doença ou testes negativo à covid-19 a todos os que cruzem a fronteira com Portugal. Uma medida que não foi acertada com o executivo português. Ministro dos Negócios Estrangeiros espera explicações e ameaça com "reciprocidade".

Portugal foi apanhado desprevenido pelas autoridades espanholas. Depois do Reino Unido ter retirado Portugal da lista verde, agora é a Espanha que impõe a partir desta segunda-feira, e ao contrário do que acontecia, a prova de vacinação ou de recuperação da infeção por covid-19 ou testes, com resultado negativo, a todos os que cruzem as fronteiras terrestres entre os dois países.

Segundo um despacho do Ministério da Saúde publicado na página oficial do Consulado Geral de Espanha em Portugal, recorda-se que desde 1 de maio deste ano não existem controlos da fronteira terrestre entre os dois países, mas "no entanto, a partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima". O que não acontecia até agora.

O chefe da diplomacia portuguesa afirmou entretanto que a exigência de um teste negativo à covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha "só pode ser um erro", sublinhando que, caso persista, Portugal terá de tomar "medidas de reciprocidade".

"Pedimos esclarecimentos sobre esta questão às autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente possível, porque, se não, teríamos de adotar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal", afirmou Augusto Santos Silva.

"Esperemos que se trate de um equívoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equívoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade", insistiu.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse achar "muito estranho" que Espanha passe a exigir um teste negativo à covid-19 a quem viajar de Portugal por via terrestre sem ter informado o governo português.

"Naturalmente, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho que isso tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português", afirmou, reforçando: "Eu acompanho o governo, obviamente, naquilo que é a estranheza por, de repente, haver um dos países que adota uma posição. unilateral".

E que certificações são essas?

Os portugueses ou espanhóis que atravessem a fronteira terão de ter certificado de vacinação contra a covid-19 ou de recuperação da doença, ou um teste de diagnóstico feito nas 48 horas anteriores à chegada, com resultado negativo. Os testes poderão ser PCR ou os testes antigénio, incluídos na lista de testes rápidos aprovados pela União Europeia.

Embora as fronteiras estejam abertas, os espanhóis alertam para o facto de terem controlos móveis perto da fronteira e as multas são da ordem dos três mil euros em caso de incumprimento de alguma destas normas sanitárias.

Ficam excecionados os camionistas internacionais, trabalhadores transfronteiriços e residentes nas zonas de fronteiras, num raio de 30 quilómetros.

Esta decisão das autoridades espanholas, classificada por "boicote total", por fontes diplomáticas ouvidas pelo DN -, e que não têm reciprocidade, ou seja Portugal não impõe deste lado da fronteiras as mesmas medidas sanitárias - terá um impacto fortíssimo no turismo. E que fará reter muitos espanhóis dentro da sua própria fronteira.

Mais de 80% dos espanhóis que escolhem Portugal para fazerem férias usam o carro para entrar no país e em 2019 foram cinco milhões de cidadãos do país vizinho que dormiram em hotéis no nosso país. Agora qualquer espanhol ou português que permaneça umas horas de um lado ou de outro da fronteira terá que realizar os testes.

Abertura a turistas vacinados

Espanha trata assim Portugal pela mesma bitola com que recebe os turistas de todos os países fora da zona de maior risco - em que estão o Brasil, Índia e África do Sul - e que chegam por via aérea ou marítima.

O país abriu as fronteiras a todos os viajantes vacinados contra a covid-19 na esperança de relançar o turismo, um setor chave para a sua economia que foi arrasado pela pandemia.

Os que chegarem ao segundo maior destino turístico a nível mundial, depois da França, têm as fronteiras abertas se provarem estar imunizados com as doses completas de Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen, autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou as chinesas Sinopharm e Sinovac-Coronavac.

O regulamento publicado pelos Ministérios da Saúde e do Interior (Administração Interna), responsáveis pela saúde e controlo fronteiriço, estabelece que os requisitos para entrar em Espanha sejam que a vacinação completa tenha sido concluída até 14 dias antes.

Os europeus não vacinados, que já podiam entrar em Espanha mas tinham de apresentar um PCR negativo, poderão agora apenas realizar um teste antigénio.

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