Espanha Investiga X, Meta e TikTok por conteúdos de abuso infantil gerados por IA

O Governo espanhol ordenou ao Ministério Público a abertura de uma investigação formal às plataformas sociais X (antigo Twitter), Meta e TikTok, de acordo com uma notícia divulgada esta terça-feira, 17 de fevereiro, pela agência Reuters. Em causa está a alegada propagação de material de abuso sexual infantil gerado por Inteligência Artificial (IA), num momento em que a regulação europeia aperta o cerco às grandes tecnológicas.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e surge no âmbito de uma ofensiva mais ampla contra as plataformas digitais. Os reguladores acusam estas empresas de diversas práticas nocivas, que vão desde comportamentos anticoncorrenciais na publicidade digital até ao design deliberado de funcionalidades viciantes.

A porta-voz do Governo, Elma Saiz, reforçou a gravidade da situação em declarações aos jornalistas, afirmando que as autoridades "não podem permitir que os algoritmos amplifiquem ou protejam" este tipo de crimes. Saiz sublinhou que a segurança, a privacidade e a dignidade das crianças estão em risco crítico.

Esta medida é a primeira de um pacote de regulamentações para as redes sociais que Sánchez apresentou recentemente numa cimeira governamental no Dubai. A decisão baseou-se num relatório técnico elaborado por três ministérios diferentes.

Pressão Global e o Caso Grok

A Espanha não está sozinha nesta batalha. Recentemente, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) – o principal regulador da UE para o X, devido à sede da empresa em Dublin – abriu uma investigação ao chatbot de IA da empresa de Elon Musk, o Grok. A preocupação central é o processamento de dados pessoais e o potencial da ferramenta para gerar imagens e vídeos sexualizados prejudiciais, incluindo de menores.

A nível europeu, a Comissão Europeia já mantém investigações ativas à Meta e ao TikTok sob a égide da Lei dos Serviços Digitais (DSA). Paralelamente, países como França, Brasil e Canadá também avançaram com queixas contra o Grok por distribuição de conteúdos ilegais.

A urgência destas medidas é sustentada por dados preocupantes. Segundo a Internet Watch Foundation (IWF), sediada no Reino Unido, o número de vídeos de abuso infantil gerados por IA disparou de forma exponencial: em 2024, foram sinalizados 3440 vídeos, em comparação com apenas 13 detetados no ano anterior.

Próximos Passos em Espanha

Pedro Sánchez delineou novas medidas para proteger os menores online, incluindo uma proposta para proibir o acesso a redes sociais a menores de 16 anos. Além disso, o Parlamento espanhol deverá investigar a Meta por possíveis violações de privacidade envolvendo utilizadores do Facebook e Instagram. Segundo a Reuters, até ao momento, X, Meta e TikTok não responderam aos pedidos de comentário sobre as investigações em curso.