Escravo durante 17 anos, "vivia numa situação degradante". Quatro pessoas detidas em Bragança

Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) suspeitas de terem mantido, durante 17 anos, em Bragança, um homem de 54 anos em regime de escravatura, foi esta quarta-feira divulgado.

A PJ informa, em comunicado, que "ao longo de 17 anos a vítima sofreu, às mãos dos arguidos, maus tratos físicos e psicológicos". Foi "explorada como força de trabalho, tendo inclusive sido 'alugada' a terceiros para a prestação de trabalhos agrícolas, recebendo os arguidos a respetiva contrapartida financeira pelos serviços prestados pela vítima".

Sem qualquer apoio familiar, a vítima, que "padece de um atraso cognitivo", foi "controlada e vigiada ininterruptamente e os seus documentos encontravam-se na posse dos arguidos, o que a tornou especialmente vulnerável". 

"Vivia numa situação degradante, pernoitando num furgão em estado de sucata, num acampamento, sem o mínimo de condições de habitabilidade, salubridade, higiene e alimentação", refere a nota da PJ, acrescentando que a vítima não teve acesso a cuidados médicos.

Os alegados exploradores deste homem nunca terão permitido que fosse medicamente assistido, "nem mesmo quando sofreu um grave acidente lhe possibilitaram o recurso a uma urgência hospitalar". "Em consequência da ausência de tratamento, ficou com lesões permanentes nos membros inferiores, que lhe afetam gravemente a mobilidade", acrescenta a PJ.

O homem conseguiu fugir, o que levou à intervenção das autoridades, que encaminharam-no para um Centro de Acolhimento e Proteção especializado para vítimas de tráfico de seres humanos. 

Na operação conduzida pela Diretoria do Norte da PJ, que envolveu a realização de várias buscas, domiciliárias e a um acampamento, foram detidas as quatro pessoas, com idades compreendidas entre os 37 e 44 anos, suspeitas de terem escravizado a vítima.

As detenções ocorreram devido a "fortes indícios da prática dos crimes de tráfico de pessoas, escravidão e falsificação de documentos", lê-se na nota da PJ.

Com "antecedentes criminais por crimes contra o património", os detidos vão agora ser presentes à autoridade judiciaria para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

Outros casos

Ainda este ano, em março, um casal foi detido por manter um homem escravo durante 10 anos. Privado da liberdade, a vítima com atraso cognitivo dormia num anexo sem condições de higiene, trabalhava várias horas sem direito a remuneração, comia restos, tendo sido agredido várias vezes,  segundo o Correio da Manhã.

De acordo com o diário, o homem trabalhava numa exploração agropecuária desde os 16 anos. Quando o dono da propriedade morreu, o homem, hoje com 54 anos, passou a trabalhar com o filho do empresário, em Fajões, Oliveira de Azeméis. 

O alegado explorador da vítima e a mulher, de 69 e 67 anos, foram detidos pela PJ do Porto por tráfico de pessoas.

Segundo escreveu o jornal, o casal aproveitou-se da vulnerabilidade do homem e obrigavam-no a fazer todo o tipo de trabalho, "desde lavoura ao tratamento de animais e lavagem de garrafões numa empresa de vinhos que os suspeitos detinham", durante dias a fio, sem receber remuneração.

Já no ano passado, em novembro, a Polícia Judiciária identificou situações muito próximas de escravidão de imigrantes que trabalhavam em explorações agrícolas do Baixo Alentejo, conforme noticiou o DN.

Numa só operação, conduzida pela Unidade Nacional de Contraterrorismo e pelo DIAP de Évora, duas organizações criminosas foram visadas. Foram detidos 28 suspeitos, a maioria romenos, e sinalizada mais de uma centena de vítimas.

Dois inquéritos e duas organizações criminosas com o mesmo modus operandi inspiraram o nome Operação Espelho dado à investigação em causa. Mais de duas dezenas de pessoas foram detidas, suspeitas de pertencerem a estas estruturas. Os detidos estavam fortemente indiciados de vários crimes: associação criminosa, tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, extorsão, branqueamento de capitais, fraude fiscal, ofensas à integridade física, posse de arma de fogo e falsificação de documentos.