Escolas portuguesas no estrangeiro abrangidas por tolerância de ponto

Esclarecimento foi dado pelo ministério da Educação

O ministério da Educação disse esta terça-feira que as escolas públicas portuguesas no estrangeiro estão abrangidas pela tolerância de ponto de sexta-feira, a propósito da visita do papa Francisco a Fátima, à semelhança dos estabelecimentos em território nacional.

"Aos trabalhadores em funções públicas das escolas, enquanto administração direta do Estado, bem como das escolas portuguesas no estrangeiro, que tenham a mesma natureza de estabelecimentos públicos de educação e ensino, é aplicável a tolerância de ponto concedida pelo primeiro-ministro", esclareceu o ministério da Educação, em resposta a uma pergunta da Lusa sobre se as escolas portuguesas no estrangeiro estarão fechadas na sexta-feira.

Também o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas tinha adiantado hoje à Lusa que as embaixadas e consulados portugueses vão encerrar no dia 12, exceto os serviços sujeitos a marcação.

"O princípio é que quem é da administração pública tem de ter os mesmos dias de férias e feriados", explicou a responsável, que indicou que os postos consulares e missões diplomáticas "são serviços descentralizados".

Assim, a maioria dos consulados e secções consulares deverão estar encerrados no dia 12, com exceção dos serviços que funcionam por marcação. É o caso do consulado de Londres, exemplificou a dirigente sindical.

Para estes casos, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas emitiu um despacho a estabelecer que os funcionários que trabalhem na sexta-feira gozem, mais tarde, de um dia de compensação, a combinar com o chefe de posto.

No despacho a decretar a tolerância de ponto, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, explica-se que abrange todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Ficam de fora "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente". Nestes casos, os serviços devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos trabalhadores em dia posterior.

A concessão da tolerância de ponto é justificada com a importância que reveste a visita a Portugal do papa Francisco, a 12 e 13 de maio, o interesse dos portugueses em poderem estar presentes nas celebrações do Centenário das Aparições de Fátima e as contingências de segurança que revestem um acontecimento deste género, com impacto na mobilidade dos cidadãos.

A decisão é ainda justificada com a "tradição já existente", sedimentada na concessão de tolerância de ponto aquando das visitas a Portugal dos papas João Paulo II e Bento XVI.

Francisco será o quarto papa a visitar Fátima e vai presidir ao centenário dos acontecimentos na Cova da Iria.

Os anteriores papas que estiveram em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

No dia 13 de maio, o papa Francisco vai presidir à cerimónia de canonização dos beatos Francisco e Jacinta Marto, os mais jovens santos não-mártires. A cerimónia, a primeira realizada em Portugal, vai decorrer em língua portuguesa, no recinto do santuário de Fátima.

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