Escola de Setúbal tem 800 alunos sem professor a uma ou mais disciplinas

Docentes do estabelecimento do concelho de Setúbal colocaram uma faixa na rua indicando o número de estudantes sem professor para "mostrar a verdade da escola pública". Associação de pais apela a movimento nacional de protesto de Encarregados de Educação.
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"A nossa realidade: neste agrupamento estão 800 alunos sem professor a uma ou mais disciplinas. Faltam seis assistentes operacionais". O alerta está patente numa faixa gigante, colocada nas grades da Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal, e visa "chocar" quem por ali passa. Fonte que não quis identificar-se por temer represálias explica ao DN serem vários os objetivos do protesto. "Por um lado, mostrar a realidade do agrupamento, uma realidade igual a de muitas escolas do país, por outro lado, queremos desmontar a narrativa do Ministério da Educação, que afirma que as escolas estão a funcionar normalmente. O Governo está a enganar a opinião pública. Queremos mostrar a verdade da escola pública onde os alunos não têm os seus direitos garantidos, como o direito à educação, o direito a ter professor", explica.

A mesma fonte adianta que a faixa foi colocada no início do ano escolar, sendo atualizada a cada semana. "O número de alunos sem professor já foi maior. A cada sexta-feira sai uma reserva de recrutamento de professores, que pode, ou não, ter candidatos para o agrupamento. E mesmo com candidatos colocados, muitos não aceitam os horários. É um problema que se verifica todos os anos e que tem vindo a piorar devido ao elevado custo de vida na Grande Lisboa", salienta.

O DN contactou a direção do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, mas os responsáveis não quiseram prestar declarações.

Rui Moreira, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Sebastião da Gama (ESSG) também afirma ao DN não se tratar de "algo novo" e alerta para "os pensos rápidos" usados para tentar fazer face ao problema. "A escola retirou professores aos alunos de 3.º ciclo para darem aulas às turmas de Secundário por causa dos exames nacionais, mas esquecem-se dos alunos de 9.º ano, por exemplo, que também vão ter exame às disciplinas de Português e Matemática", refere.

Rui Moreira é pai de uma aluna de 9.º ano. A jovem teve professora de Português apenas no primeiro dia de aulas e não sabe quando voltará a ter aulas da disciplina. Já o professor de Física Química, explica o responsável pela ESSG, "foi retirado do 3.º ciclo para assegurar as aulas das turmas de 10.º e 11.º ano". "Isto é colocar pensos rápidos nas feridas da educação. Os alunos do 7.º ao 9.º ano têm os mesmos direitos e vão fazer o mesmo exame dos estudantes de outras escolas não tendo tido a mesma preparação. Isto para não fazer a mesma comparação com os alunos do ensino privado, com ainda mais apoio", lamenta.

Para resolver estas desigualdades provocadas pela falta de docentes e outros problemas da escola pública, como a falta de obras nas escolas, Rui Moreira defende um movimento nacional de protesto dos Encarregados de Educação. "Já lancei o desafio de fazermos todos uma paralisação, mesmo perdendo dias de trabalho, para marcar uma posição, para defendermos os direitos dos nossos filhos", afirma. Rui Moreira, que também é responsável pelo conselho fiscal da Confederação das Associações de Pais do Concelho de Setúbal, quer ver garantidos os direitos à educação dos alunos e afirma estar "ao lado dos professores". Contudo, defende em alternativa às greves, o não lançamento de notas, mesmo sabendo tratar-se de uma "medida ilegal". "Pode não ser legal, mas também não é legal não garantir o acesso à educação consagrada na Constituição Portuguesa", conclui.

Segundo a FENPROF, um mês após o arranque do ano letivo, há 50 mil alunos sem professor a uma ou mais disciplinas. Lisboa lidera a lista de localidades com maior número de alunos sem docentes, seguindo-se Setúbal, Faro, Beja e Porto. As disciplinas com maior carência são Português, Matemática, Física e Química, Inglês, Francês e Informática. Desde o início do ano, já foram pedidos cerca de 10 mil horários em contratação de escola. Trata-se de horários sem candidatos disponíveis nas Reservas de Recrutamento, de docentes aposentados ou de baixa médica.

Mais de 55% dos docentes em Portugal tem 50 ou mais anos de idade. O número de aposentações cresce, assim, a cada ano que passa e as novas entradas de diplomados em ensino não são suficientes face às saídas. Este mês já se aposentaram 340 professores. Em novembro, serão 318, num total de mais de 3000, desde o dia 1 de janeiro deste ano.

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