Empresário Mário Ferreira constituído arguido

Autoridade Tributária e Aduaneira informa que o arguido da operação "Ferry" é suspeito de fraude qualificada e branqueamento.

O empresário Mário Ferreira foi esta quinta-feira constituído arguido no caso referente ao negócio do navio Atlântida, que originou ontem buscas na empresa Douro Azul, que se dedica ao negócio dos cruzeiros no Douro. A notícia está a ser avançada pela SIC Notícias que cita o comunicado da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Mário Ferreira tinha requerido para ser ser arguido, alegando que "nunca foi ouvido" neste processo.

Na nota divulgada hoje, a Autoridade Tributária confirma que há já um arguido, estando em causa uma fuga aos impostos em Portugal, em sede de IRC, com o negócio do Atlântida.

"Os factos sob investigação, que motivaram a instauração do processo em causa, reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal. Este procedimento terá visado, essencialmente, reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos", lê-se no comunicado da autoridade tributária.

A AT conclui a nota referindo que, "na sequência da operação foi constituído um arguido".

Esta informação surge um dia depois da Douro Azul ter sido alvo de buscas, na sequência de suspeitas de fraude qualificada e branqueamento.

"No âmbito da investigação de um processo-crime instaurado por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de Fraude Qualificada e Branqueamento, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) com o apoio operacional da Unidade de Ação Fiscal da GNR, e Comando territorial da GNR da Madeira - Secção de Investigação Criminal, levou a cabo a Operação 'Ferry'", refere a nota da AT, divulgada hoje.

Fonte judicial disse à Lusa que o Ministério Público e a Autoridade Tributária realizaram buscas no Porto, Funchal e ainda em Malta numa investigação sobre a venda do ferry Atlântida.

O advogado Nuno Bizarro explicou aos jornalistas, junto da sede da Douro Azul, no Porto, que a empresa estava a colaborar com as autoridades, prestando os esclarecimentos necessários. O advogado não deu mais detalhes sobre as buscas ao referir que o processo está em "segredo de justiça".

O empresário Mário Ferreira reagiu, na altura, nas redes sociais a estas diligências, ao declarar que não era arguido. "(...) Não estou acusado de nada, não sou arguido em nenhum processo.

Mais tarde, no entanto, a sociedade de advogados de que Mário Ferreira é cliente enviou uma carta às redações a dar contra de que, "por lhe ser intolerável continuar a suportar as ignomínias de que tem sido alvo e continuará a ser e pela responsabilidade que lhe advém dos cargos que ocupa e do papel que assume no tecido empresarial nacional", não resta outra alternativa ao empresário "que não a de requerer a sua constituição como arguido", lamentando-se que o dono da Douro Azul "nunca foi ouvido no âmbito de qualquer um destes processos".

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