"Incoerência". Emigrantes portugueses recusam assimilação, mas país quer fazer isso aos imigrantes cá, diz CCP

O conselheiro das Comunidades João Pereira criticou este sábado, 19 de julho, a “incoerência total” da sociedade portuguesa, que gosta que os seus emigrantes mantenham as tradições nacionais fora do país, ao mesmo tempo que contesta as práticas culturais dos imigrantes em Portugal.

O coordenador da Comissão da Juventude do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que é emigrante português em França, recordou que o primeiro ponto da moção aprovada no atual mandato do órgão, que representa os portugueses espalhados pelo mundo, é a “recusa da assimilação” e a defesa da cultura portuguesa nos países de destino.

“O CCP luta contra a assimilação dos portugueses nos países de acolhimento, que é um problema real”, mas hoje o país vive numa “incoerência total”, com dirigentes políticos a criticarem as práticas culturais e religiosas dos imigrantes que residem em Portugal, disse à Lusa, comentando o aperto das regras migratórias aprovadas esta semana pelo Governo.

Nalguns países, há muitos portugueses que “pouco falam a língua” dos países de acolhimento, exemplificou o dirigente, salientando que isso é “bem visto” por muitos.

Noutros casos, entre as novas gerações nascidas noutros países, há muitos que “quase não falam português, ou só falam o básico”, salientou João Pereira, que se mostrou crítico da nova lei de estrangeiros, aprovada pelo parlamento esta semana.

Em todo o mundo, os emigrantes levam as suas associações, a sua cultura e até a sua prática religiosa. No caso português, o Santuário de Fátima tem registados dezenas de locais de culto, há prática tauromáquica portuguesa na Califórnia e romarias tradicionais portuguesas um pouco por todo o mundo onde há uma forte emigração nacional. 

“Acho que estamos numa deriva populista que não corresponde a uma emergência tão grave que justifique as medidas tão radicais ou restritivas”, disse o dirigente do CCP.

A nova lei exige que todos os imigrantes tenham um visto de trabalho emitido pelo consulado português no país de origem para se conseguirem depois regularizar em Portugal com autorização de residência, com exceção de quem invista (vistos ‘gold’) e dos imigrantes altamente qualificados, que podem obter um visto de procura de emprego.

Além disso, a nova lei impõe novas regras para o reagrupamento, impondo um prazo de dois anos após a autorização de residência aprovada para pedidos para familiares maiores de idade.

“Quando estou a dizer isto, não estou a dizer que não há problemas” e houve uma “via fácil para resolver alguns problemas que não se resolvem assim”, mas os “imigrantes em Portugal, como nós nos países onde vivemos, não são culpados dos problemas dos países”, disse o dirigente, recordando que há uma tendência natural de integração dos imigrantes nos destinos, particularmente entre os mais novos, que não têm memória do seu país de origem.

Hoje, a identidade dos portugueses lá fora tem de ser defendida porque há o risco de as gerações mais jovens “romperem as ligações entre Portugal”, alertou João Pereira, que elogiou a proposta de alterações à nova lei da nacionalidade – cuja discussão está prevista para setembro.

Com a nova lei, será permitida a naturalização por ascendência portuguesa até aos bisnetos.

Atualmente, a legislação permite a concessão da naturalização aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de segundo grau (até ao neto) da linha direta de nacionalidade portuguesa.

Estão afastados deste regime "os netos dos portugueses que perderam a nacionalidade no âmbito dos processos de descolonização, bem como os netos dos que se tenham naturalizado estrangeiros”, refere o documento em discussão.

Em países com comunidades mais antigas esta alteração terá impacto, disse João Pereira, dando o exemplo da França.

“Há muitos portugueses que não registaram os seus filhos nos consulados e essa ligação perdeu-se e existem muitos casos de pessoas que querem reencontrar-se com a sua história”, disse.

Admitindo que, pôr a Europa ser um espaço de livre circulação de pessoas, esse impacto será menor do que noutros países.

“Mas ter mais uma nacionalidade é sempre bom, porque nos dá mais horizontes”, salientou.