E ao fim de cinco anos... Portugal voltou a ter mais bebés

No ano passado realizaram-se mais 1958 testes do pezinho. Mas ainda há distritos que estão abaixo dos mil nascimentos

O número de bebés que nasceram em Portugal aumentou pela primeira vez em cinco anos. No ano passado analisaram-se 85 058 testes do pezinho, mais 1958 do que em 2014, segundo dados do Instituto Ricardo Jorge. Um sinal de que os portugueses estão a olhar para o presente e futuro com mais confiança, mas também o reflexo de que há muitas mulheres que não podem adiar mais a maternidade. Mas um país que ainda tem distritos onde não nascem sequer mil bebés por ano tem de apostar em políticas de natalidade e em fazer regressar quem emigrou nos últimos quatro anos.

Embora o teste do pezinho não seja obrigatório, é um dos indicadores mais usados por dar dados quase em tempo real e pela proximidade com o número real de nascimentos. Em 2014, foram analisados 83100 testes, embora o número de nascimentos tenha ficado pelos 82 367. Mas mesmo que em relação a 2015 se verifique esta diferença, Portugal terá conseguido finalmente ter mais bebés. "Não é prematuro falar em aumento. Acredito que os dados de 2015 vão confirmar os números do teste do pezinho e que vamos registar um aumento ligeiro de nascimentos", afirma Maria João Valente Rosa, diretora do portal Pordata.

O acréscimo é muito explicado pelo adiamento da maternidade. "As mulheres que adiaram o projeto chegaram à idade de ter filhos e começaram a ter. Isso vai vai fazendo com que os números cresçam", diz, acreditando que em 2016 pode haver novo aumento. A questão é se será mais acentuado ou não. "O grande impulso vem ou pode vir da questão migratória. Vimos muitas pessoas em idade fértil a sair e menos nestas condições a entrar. Fatores que também contribuíram para acentuar a quebra de nascimentos. Para pensarmos num aumento em força não nos podemos desligar da migração", afirma, referindo que a crise teve impacto.

A baixa fecundidade e a maternidade tardia não são um exclusivo português, mas no nosso país ganham uma dimensão maior. Portugal tornou-se o país do filho único. Mas apesar de os casais quererem famílias pequenas, a verdade é que para muitos um filho não chega. Por isso há uma outra questão: estamos a fazer tudo para as pessoas terem o número de filhos que querem? "A questão do apoio na primeira infância é muito importante e não vi grandes diferenças. Outra questão importante tem a ver com a desigualdade de partilha de responsabilidades parentais. As mulheres também têm uma profissão e ambições. A legislação pode ajudar muito nas mudanças culturais. Há alterações significativas que devem começar a ser feitas. É preciso que o pai fique três, quatro meses de licença como a mãe. Por isso os países no norte são bem sucedidos", diz Maria João Valente Rosa.

Um país, várias realidades

Embora o aumento seja ligeiro, o sinal é positivo, afirma Elísio Estanque, sociólogo e investigador do Centro de Economia Social. "Este é o primeiro aumento desde 2010. É um bom indício que as pessoas estão a olhar para o presente e para o futuro com uma atitude mais positiva. Quando um casal está desempregado, não tem um salário, não consegue manter uma casa, as famílias decidem não ter filhos. Pode ser que com o aparente atenuar da austeridade e dos níveis de desemprego, esta tendência venha a crescer", adianta.

Mas o crescimento não é igual em todo o país. Em quatro distritos - Aveiro, Beja, Bragança, Guarda - e nos Açores realizaram-se menos testes do pezinho do quem em comparação com 2014. Mas os números espelham ainda uma outra realidade: a de distritos que não chegam aos mil nascimentos por ano ou que pouco acima ficam. Como Bragança, Guarda, Portalegre abaixo dos 800, ou de Vila Real, Beja e Castelo Branco que por muito pouco passaram os mil.

"Os desequilíbrios geográficos acentuaram-se muito nos últimos tempos. As assimetrias também se prendem com variáveis que têm a ver com a questão da necessidade de políticas de natalidade. O interior está a desertificar . O que vemos é uma população muito envelhecida, a viver de pensões e subsídios, e não há condições de revitalização da natalidade", aponta (ver entrevista), para reforçar: "Dado o panorama e a crise dos últimos tempos é evidente que Portugal precisa com urgência de utilizar vários meios de incentivos à natalidade".

O anterior governo criou uma comissão para analisar que medidas poderiam ser tomadas e daí nasceram algumas medidas legislativas, que Elísio Estaque considera terem tido pouco impacto na prática. "Este é um dos casos em que são precisos consensos entre os vários partidos e governos. É urgente criar um conjunto de critérios que tenham eficácia. As medidas tomadas até agora ficaram mais no papel e tiveram pouco efeito no plano prático".

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