Mário Ferreira, dono da TVI, acusado de fraude fiscal

O empresário Mário Ferreira, proprietário da Media Capital, grupo que detém a TVI, foi formalmente acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de um crime de fraude fiscal qualificada.

A acusação, conhecida esta quarta-feira, diz respeito à venda de um navio, em 2015, que segundo o MP foi realizada através de empresa sediada em Malta com o objetivo de ocultar o real valor da transação e evitar o pagamento de impostos em Portugal.

De acordo com o MP, a estrutura societária montada em Malta “foi meramente instrumental e sem conteúdo comercial”, servindo somente para desviar a tributação dos lucros para fora do território nacional.

Da operação resultou um ganho de 3.726.093 euros, considerado rendimento de capitais e, como tal, sujeito a retenção na fonte, salienta o MP.

Esse rendimento “não foi atempadamente declarado”, o que permitiu a Mário Ferreira beneficiar de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS, no valor de 1.043.306,04 euros.

O valor viria a ser declarado e tributado posteriormente, mas, segundo as autoridades, já fora do prazo legal, o que lesou o Estado.

A acusação incide também em duas sociedades comerciais representadas por Mário Ferreira, que terão igualmente participado neste suposto esquema de engenharia fiscal.