Diretores pedem instruções sobre “habilitações próprias”

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, considerou que o Ministério da Educação deve enviar uma diretiva às escolas a esclarecer a situação relativa ao exercício da docência por meio de “habilitações próprias”. Isto porque os cidadãos licenciados no exterior, sejam portugueses ou estrangeiros, não podem dar aulas por esta via, mas vários professores nestas condições foram aceites nas escolas, onde lecionaram, e recentemente foram afastados pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)..Os casos, revelados pelo DN no sábado, são de professores brasileiros com equivalências e licenciaturas reconhecidas por universidades portuguesas. De acordo com uma portaria de 2007, ainda em vigor, não podem entrar para a docência com habilitações próprias..“Eu acho que a tutela rapidamente deverá fazer chegar às escolas uma diretiva para uniformização de procedimentos. E, se calhar, ao mesmo tempo, prever a revisão da portaria, que, como eu disse, é muito antiga”, afirma Filinto Lima..Habilitações próprias é o recurso que confere a licenciados em Portugal que não são da área do ensino a possibilidade de dar aulas. Os professores ouvidos pelo DN tiveram a documentação validada pelas direções das escolas e pelo sistema da DGAE..Na sequência da notícia do DN, o jornal Público questionou, este domingo (15), o Ministério da Educação sobre o tema, ao que a tutela terá recordado que “como se verificou nos recentes casos de professores com habilitações falsas, é importante a verificação rigorosa das qualificações dos docentes pelos agrupamentos escolares e pela DGAE”. O jornal Público associou a declaração do MECI aos casos citados pelo DN, mas corrigiu depois a sua notícia, afirmando que o Ministério da Educação não se tinha referido ao caso em concreto dos professores brasileiros reportados pelo DN..Por outro lado, a tutela diz que o afastamento destes professores cumpriu todas as regras, mas não explica o porquê de estes terem sido colocados e terem sido autorizados a dar aulas durante mais de um ano.

Diretores pedem instruções sobre “habilitações próprias”

Artigos Relacionados