Diretor executivo rejeita relação entre falta de recursos e mais cesarianas no SNS

O diretor executivo do SNS rejeitou esta quarta-feira, 29 de abril, que exista uma relação direta entre a falta de recursos em obstetrícia e o aumento de cesarianas, sublinhando que nos hospitais com maiores problemas a taxa até diminuiu face a 2023.

A questão foi levantada pela deputada da Iniciativa Liberal, Joana Cordeiro, na comissão parlamentar de Saúde tendo Álvaro Almeida respondido com base em dados do SNS.

Argumentou que, em termos de valores absolutos, as unidades locais de saúde com maiores taxas de cesarianas — as ULS Nordeste, Trás-os-Montes e Alto Douro e Médio Ave — “não estão no grupo das unidades onde tem havido problemas nas urgências nos últimos tempos”.

Pelo contrário, nas maternidades onde há habitualmente problemas, a taxa de cesariana baixou, como na ULS Almada-Seixal em que reduziu de 33% em 2023, para 31% em 2025.

O mesmo aconteceu nas ULS Amadora-Sintra, Arco Ribeirinho, Lezíria e Loures-Odivelas, disse Álvaro Almeida no parlamento, onde foi ouvido a pedido do PS sobre o aumento no número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde em 2025, ano em que foram realizadas 22.049, mais 5% do que em 2024, correspondendo a 33,2% do total de partos.

“Portanto, não há uma relação direta entre os problemas que existem no SNS relativamente à falta de recursos humanos na área da obstetrícia e o aumento da taxa de cesarianas, porque precisamente nas unidades onde os problemas são mais notórios, a taxa de cesariana não aumentou, pelo contrário, até diminuiu quando comparamos com 2023”, realçou.

O diretor executivo destacou ainda que 75% das cesarianas no SNS são de emergência. “São decisões clínicas que são tomadas naquele momento, porque se considerou que era uma necessidade (…) e não uma decisão programada”, disse, sublinhando que “as cesarianas programadas são só 25%”.

Referiu ainda que nas ULS onde o número de cesarianas é maior, a taxa de cesarianas de emergência também é maior. “Por exemplo, no Nordeste é quase 100%”, salientou.

Álvaro Almeida afirmou que a taxa de cesarianas resulta de milhares de decisões clínicas individuais, sublinhando que “cada caso é um caso” e que, quando bem aplicadas, as cesarianas são uma “solução e não um problema”, podendo mesmo salvar vidas.

O responsável rejeitou ainda a ideia de que as referências da Organização Mundial da Saúde de 10% a 15% possam ser usadas como indicadores absolutos de qualidade, defendendo que se tratam de valores desatualizados face à evolução dos cuidados de saúde e ao aumento da necessidade de cesarianas a nível global.

Sublinhou ainda que a evolução da taxa em Portugal acompanha a tendência internacional, nomeadamente europeia, registando um crescimento contínuo ao longo da última década, em linha com o aumento médio de cerca de meio ponto percentual por ano — valor semelhante ao verificado em 2025.

Para o diretor executivo do SNS, este aumento não constitui uma novidade, mas sim a continuação de uma tendência já observada, enquadrada por alterações no perfil das grávidas, como o aumento da idade materna e da gravidez de alto risco, bem como pelo efeito cumulativo de cesarianas anteriores.

Ainda assim, defendeu a necessidade de continuar a verificar a adequação das decisões clínicas, adaptar normas quando necessário e monitorizar a evolução da taxa de cesarianas no SNS, garantindo que as práticas se mantêm alinhadas com a segurança materna e neonatal.

Durante a audição, o diretor executivo do SNS referiu também que, apesar de algumas urgências obstétricas estarem encerradas, continuam a realizar-se partos em unidades como o Barreiro e Vila Franca de Xira, garantindo a continuidade dos cuidados.

Apontou que nos primeiros 13 dias da urgência centralizada da Península de Setúbal realizaram-se 13 partos no Hospital do Barreiro, tendo o mesmo acontecido no Hospital Vila Franca, onde foram realizados 61 partos, nos primeiros 40 dias da urgência centralizada Loures-Odivelas/Estuário do Tejo.