Desmantelado no Norte grupo de rede transnacional de branqueamento e fraude fiscal

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou na região Norte um grupo “que integra uma rede transnacional de branqueamento e fraude fiscal”, numa operação em que efetuou quatro detenções e constituiu 19 arguidos.

Em comunicado, a PJ explica esta quinta-feira que em causa “está a atuação de uma organização de caráter transnacional, controlada por cidadãos estrangeiros, que utilizaria o sistema bancário nacional para sustentar o processo de branqueamento”.

“Alicerçado na criação sucessiva de sociedades – detidas e geridas por sujeitos munidos de identidades falsas – e contas bancárias tituladas pelas mesmas, por onde fluíam as vantagens na sua maioria provenientes da prática do ‘modus operandi’ TBML (Trade Based Money Laundering)”, acrescenta esta força de investigação criminal.

TBML - lavagem de dinheiro baseada no comércio - é um esquema para disfarçar os lucros do crime e movimentar valores através do uso de transações comerciais, em vez de transações financeiras, numa tentativa de legitimar as origens ilícitas.

De acordo com a investigação, “os montantes provenientes de origem ilícita eram depositados continuamente nas contas bancárias criadas para o efeito, sendo depois transferidos para contas correspondentes, domiciliadas em países terceiros”.

Durante a operação foram realizadas 25 buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos municípios de Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, e Esposende, distrito de Braga.

“Entre as apreensões efetuadas contam-se quatro viaturas topo de gama, um montante superior a 1,5 milhões de euros em numerário, 25 contas bancárias, diversa documentação relativa à prática dos factos, material informático e ainda cartões bancários e de telecomunicações”, refere o comunicado da PJ.

As buscas, que decorreram “nos últimos dias”, permitiram a detenção de quatro pessoas e a constituição de 19 arguidos (singulares e coletivos) pela presumível prática dos crimes de associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal e falsificação de documentos.

A operação envolveu 110 elementos da PJ e contou ainda com a colaboração de elementos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nas diligências que tiveram lugar em armazéns/estabelecimentos e que simultaneamente serviam como residências dos suspeitos.

Os arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, tendo três ficado em prisão preventiva e outro sujeito à medida de coação de proibição de contactos e apresentações periódicas (trissemanais).

O inquérito é titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.