Restrições deixam quase de existir mas "a pandemia não acabou"

Bares e discotecas vão poder reabrir a 1 de outubro - sem uso de máscara obrigatório mas com exigência de certificado digital de vacinação no acesso. Acabam restrições à venda de álcool.

O primeiro-ministro anunciou esta tarde, após mais uma reunião do Conselho de Ministros, que se vai iniciar dia 1 de outubro a 3ª fase do plano de desconfinamento lançado em 29 de julho.

No essencial, o país vai entrar numa fase de quase "libertação total" (expressão usada em tempos por António Costa). Contudo, o chefe do Governo não deixou de fazer alguns avisos à navegação.

"Entramos numa fase que assenta essencialmente na responsabilidade de cada um de nós", "temos um dever individual de prevenir e combater pandemia", "a pandemia não acabou" e "o risco permanece", disse, na conferência de imprensa, que decorreu no Palácio da Ajuda, onde o Governo esteve reunido.

Na mesma ocasião, Costa explicou que os centros de vacinação erguidos para a operação covid-19 serão mantidos abertos, tendo em vista não só completar a operação em curso (17% da população ainda não está completamente vacinada) como iniciar para a população com mais de 65 anos o processo da 3ª dose.

O objetivo é ter a 3ª dose inoculada nas pessoas com mais de 65 anos até ao Natal. Contudo, ainda não é certo - e depende de decisões europeias - que essa nova fase na vacinação se vá iniciar. Pode ficar restringida às pessoas com comorbilidades.

O que desconfina

O PM anunciou o que vai mudar, medidas depois completadas no comunicado do Conselho de Ministros (ver AQUI).

1. Abertura de bares e discotecas;

2. Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;

3. Fim da exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a restaurantes;

4. Fim dos limites em matéria de horários;

5. Fim dos limites de lotação, designadamente para: Casamentos e batizados, comércio. espetáculos culturais.

6. Eliminação da recomendação de teletrabalho;

7. Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores;

8. Fim da limitação à venda e consumo de álcool;

9. Fim da necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios;

Certificado digital. Onde é necessário?

O Governo determinou também os locais onde o acesso continua a ser condicionado à apresentação de certificado digital de vacinação (ou teste negativo).

1. Viagens por via aérea ou marítima

2. Visitas a lares e estabelecimentos de saúde

3. Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos

4. Bares e discotecas.

E o uso de máscara?

Também ficaram circunscritos os locais onde continua a ser obrigatório o uso de máscara.

1. Transportes públicos.

2. Lares de idosos.

3. Hospitais.

4. Salas de espetáculos e eventos.

5. Grandes superfícies comerciais.

6. Viagens de avião.

Nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório o uso de máscara.

Confrontado pelos jornalistas com as críticas de que foi alvo na quarta-feira, designadamente por parte do presidente do PSD, Rui Rio, por o executivo escolher o período de campanha autárquica para anunciar o alívio de restrições, o primeiro-ministro invocou direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e alegou que as medidas restritivas por causa da covid-19 "só se justificam na estrita medida que são necessárias, adequadas e proporcionais à gravidade da situação".

"Conforme a vacinação vai aumentando, a taxa de incidência vai estando sob controlo e o ritmo de transmissão (Rt) colocado abaixo de 1, nada justifica continuarmos a impor [restrições] para além do necessário. Portanto, nada disso justifica e não há calendário eleitoral que possa justificar que isso aconteça", respondeu.

Perante os jornalistas, começou por apontar que em 29 de julho passado o Governo apresentou o calendário em três fases "de retoma da normalidade das atividades em função da previsão relativa à execução do plano de vacinação".

"Também no dia 29 de julho tivemos a oportunidade de indicar quais seriam as principais alterações em cada uma destas três fases. Aquilo que entretanto decorreu permitiu-nos confirmar as condições para avançar para a segunda fase. E estamos agora em condições de poder avançar para a terceira fase."

"Nessa altura, tínhamos 57% da população portuguesa com a vacinação completa e foi dado o primeiro passo a partir de 1 de agosto. Nessa altura, anunciámos que prevíamos que em meados de agosto o país poderia dar um segundo passo, partindo da previsão de que teria 70% da população vacinada", referiu.

Neste contexto, António Costa assinalou que também foi previsto "o terceiro e último passo", quando 85% da população portuguesa tivesse a sua vacinação completa".

"Também no dia 29 de julho tivemos a oportunidade de indicar quais seriam as principais alterações em cada uma destas três fases. Aquilo que entretanto decorreu permitiu-nos confirmar as condições para avançar para a segunda fase. E estamos agora em condições de poder avançar para a terceira fase", frisou.

Depois, o líder do executivo assinalou que a evolução da taxa de incidência por cem mil habitantes e o risco de transmissão comprovam que estas condições estão reunidas no país.

"Temos hoje uma taxa de incidência de 140 infeções por 100 mil habitantes e um Rt de 0,81", acrescentou.

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