Denúncias de conteúdos ilegais na Linha Internet Segura sobem 70%

O número de denúncias de conteúdos ilegais online aumentou 70% homólogos em 2025, para 1.747, com mais de mil sobre conteúdos de abuso sexual de menores, disse à Lusa Carolina Soares, gestora da Linha Internet Segura (LIS).

"A acompanhar esta tendência de crescimento que vimos no apoio a vítimas de cibercrime e de violência [949 casos]" regista-se "um aumento de denúncias no canal de denúncias de conteúdos ilegais que chamamos de Hotline", afirmou a responsável.

A Linha Internet Segura é um serviço do Centro Internet Segura, coordenada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), com duas dimensões: Helpline, que presta apoio telefónico ou online, de forma anónima e confidencial a vítimas de cibercrimes, e a Hotline, uma plataforam de denúncia de conteúdos ilegais online como abusos sexuais de menores, incitamento à violência, racismo, xenofobia e terrorismo online.

Do volume de denúncias da Hotline recebidas no ano passado - 1.747 -, comparando com 2024, "tivemos um aumento de cerca de 70% do número de casos denunciados, sendo que destes, 61% dizem então respeito a conteúdo sexual de menores, o que representa também por si um aumento de 41% face ao ano anterior", referiu.

Do total de denúncias recebidas em 2025, 61,6% respeitam conteúdos de abuso sexual de menores (1.076), contra 761 um ano antes.

"Depois tivemos um outro aumento, bastante significativo, de 112% de situações de discurso de ódio [para 569 denúncias] que nos foram sinalizadas face a 2024", acrescentou Carolina Soares, salientando que nestas duas categorias houve uma subida significativa.

Ou seja, "mais pessoas a denunciarem aquilo que lhes parece ser, e muitas vezes é, conteúdo sexual de menores online e também mais pessoas a denunciarem situações de discurso de ódio online", enfatizou.

"Parece-me que ambas as situações são de prestar particular atenção: por um lado, por termos também pessoas (...) mais atentas e responsivas a conteúdos que veem online e, por outro, também temos noção de que existe uma maior percentagem de conteúdos deste tipo que se proliferam no espaço digital", apontou.

No total, foram categorizadas 1.780 imagens e vídeos, sendo 49% relativos a vítimas do sexo feminino (870).

Quando alguém denuncia, "um técnico analista vai então verificar o conteúdo numa sala específica para isso e face (...) a uma denúncia de conteúdo sexual de menores que seja de facto, temos de verificar se esse conteúdo está alojado em Portugal ou no estrangeiro", explicou.

Se estiver alojado em Portugal, é a APAV que sinaliza à Polícia Judiciária (PJ), nomeadamente a Unidade de Cibercrime, com quem tem protocolo. Depois inserem o conteúdo numa plataforma que está alojada nos servidores da Interpol, onde fazem a inserção do URL [endereço] para fazer a extração do conteúdo e analisar a imagem ou vídeo, para que a polícia internacional trabalhe na identificação dos menores e agressores.

"Se o conteúdo estiver alojado em Portugal, também fazemos aquilo a que nós chamamos Notice and Take Down, que é um NTD", que é fazer uma denúncia ao serviço de alojamento onde está este conteúdo para que seja removido num espaço de 72 horas.

A PJ é sempre informada destes procedimentos.

No caso de denúncias de conteúdo de discurso de ódio, "a análise é de alguma forma semelhante, portanto temos de verificar se é enquadrável ou não no artigo 240, que é o artigo de discriminação do nosso Código Penal", referiu.

Caso seja enquadrável, a APAV faz uma denúncia à PJ e também pode ser pedida a remoção da publicação.

O Centro Internet Segura, coordenado pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), resulta de um consórcio que envolve a DGE - Direção-Geral da Educação, o IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a APAV e a Microsoft Portugal.