"D. João IV tornou-se rei simplesmente por correspondência, sem ser necessário disparar um tiro"

Professor Catedrático na Universidade Nova de Lisboa, especialista na expansão marítima portuguesa e biógrafo do Infante D. Henrique e de D. Manuel I, João Paulo Oliveira e Costa acaba de publicar um fascinante livro intitulado Portugal na História - Uma Identidade, que procura explicar a nossa existência como país há quase nove séculos. E a Restauração da Independência, de que hoje se celebra o 382.º aniversário, é um momento-chave da nação portuguesa, sublinha o historiador.

Em 1640, todo o reino e todo o Império, com exceção de Ceuta, responde positivamente a D. João IV. É a grande prova de vida da nação?
Creio que sim. O golpe realizado em Lisboa no dia 1 de dezembro não foi o corolário de um período de motins ou de revoltas, mas o seu sucesso derivou da adesão generalizada que suscitou em todos os territórios, fosse na Península Ibérica e nas ilhas, fosse nas cidades e vilas do império, desde o sertão brasileiro até Macau. O caso de Ceuta é excecional, dada a sua localização e a impossibilidade de se defender simultaneamente de ataques marroquinos e espanhóis. D. João IV tornou-se rei simplesmente por correspondência, sem ser necessário disparar um tiro, depois do assalto ao Paço em Lisboa, e recebeu inclusive cartas de adesão à Restauração de populações das capitanias brasileiras que estavam sob domínio neerlandês. A unidade do país e do império nunca foi beliscada durante os 60 anos do governo de Madrid e a esmagadora maioria da população continuou fiel a Portugal. Como é habitual, algumas elites preferiam a integração na Monarquia Católica, mas a nação suportou firmemente uma longa guerra de 27 anos praticamente sem fraquejar e sem que houvesse motins graves reclamando contra a guerra ou contra os impostos que a sustentaram.

Mesmo a seguir a 1580, as Cortes em Tomar conseguiram garantir que Portugal continuaria a existir, ainda que com um rei estrangeiro. Filipe II aceitou essas condições de boa vontade?
Não sabemos exatamente o que se passava no espírito do rei, mas é certo que apesar de ter "herdado, comprado e conquistado" o país, e de dispor de um grande Exército, dominando Lisboa, Filipe II aceitou negociar com as cortes e reconhecer a autonomia institucional e cultural dos portugueses. Também é certo que durante o seu reinado, o monarca respeitou escrupulosamente o Juramento de Tomar, mesmo em relação a áreas longínquas, onde persistia uma rivalidade entre mercadores e missionários de Portugal e de Castela, como sucedia a propósito dos negócios e da evangelização do Japão e da China.

Sublinha que a orografia da nossa fronteira defende, até certo ponto, a independência, mas não totalmente, se a Espanha no passado tivesse usado todo o seu poder e Portugal não tivesse aliados marítimos. Mas o curioso é Espanha, tirando o caso de Olivença, nunca ter tentado conquistar porções de território. Há uma explicação?
Castela e depois a Espanha, desde que foi assinado o Tratado de Alcanizes, em 1297, nunca reivindicaram pedaços do território português. Sempre que invadiram Portugal com ambições territoriais, o alvo preferencial foi Lisboa, como sucedeu logo em 1373 na invasão de Henrique II. O estuário do Tejo foi a chave da independência portuguesa, pois foi o principal esteio dos negócios internacionais, sobretudo desde a criação das rotas ultramarinas, e porque a sua autonomia em relação ao centro peninsular tornou-se num interesse da Inglaterra desde a segunda metade do século XIV. Aliás, a tomada de Lisboa pelo duque de Alba, em 1580, sucede no único momento em que as relações anglo-portuguesas afrouxaram no turbilhão do cisma protestante. O facto de o nosso vizinho nunca ter reivindicado porções do território português desde que a linha da fronteira estabilizou, ajuda a compreender a formação de um sentimento precoce de nação entre os portugueses, pois falavam a mesma língua e o próprio vizinho reconhecia que o território português formava uma unidade. O facto de em 1297, a linha de Alcanizes ter encerrado dentro de si todos os falantes de português, e só os falantes de português, criou desde logo um estado-língua, caso único na Europa, o que decerto contribuiu para que o reino fosse visto como uma unidade natural, tanto pelos seus habitantes, como pelos demais povos europeus.

Também sublinha no livro nunca ter havido massacres de civis nas guerras entre Portugal e Leão, Castela e depois Espanha. Tem que ver com a proximidade cultural, línguas próximas, religião idêntica?
Talvez, mas é uma explicação insuficiente. Quando visitei a Escócia fiquei muito impressionado com o modo cruel como escoceses e ingleses se bateram séculos a fio, com carnificinas de parte a parte, que ainda são recordadas, e algumas celebradas. Nas demais partes da Europa, vizinhos carregados de semelhanças mataram-se violentamente até ao século XX, mesmo em guerras internas, como as que devastaram a Itália, nos séculos XV e XVI. Talvez a fronteira luso-espanhola tenha suscitado um relacionamento diferenciado pelo facto, referido atrás, de não haver reivindicações territoriais. A linha divisória cristalizou cedo e Castela e a Espanha, apesar das suas ambições hegemónicas, respeitaram-na e, aliás, mantiveram-na em paz na maior parte do tempo.

Qual a importância do Tratado de Alcanizes? O tal estado-língua que precede o estado-nação nasce aí?
O Tratado de Alcanizes é de tal modo importante que, apesar de estar a ser violado ininterruptamente há 221 anos, permanece intocado. De facto, a precocidade da nação portuguesa advém, em grande medida de a linha fronteiriça então acordada ter cristalizado depressa e ter sido consolidada pelo facto de constituir uma fronteira linguística indiscutível. A hegemonia da língua portuguesa dentro da fronteira constituiu um elemento agregador excecional. Quando se reuniam as cortes, todos os nobres, clérigos e representantes dos concelhos falavam a mesma língua e mantinham uma relação cada vez mais duradoura com a mesma dinastia. Esta situação cultivou um sentimento de nação que já se expressa de modo muito generalizado na crise de 1383-85, e passado um século, em 1498, os representantes do povo dizem a D. Manuel I que não querem que o rei de Portugal acrescente as coroas de Castela e de Aragão - queriam um rei exclusivo para o reino, ou seja entendiam que eram um estado-nação.

A precocidade da nação portuguesa advém, em grande medida, de a linha fronteiriça então acordada ter cristalizado depressa e ter sido consolidada pelo facto de constituir uma fronteira linguística indiscutível

D. Afonso Henriques, D. João I, D. João IV. Algo em comum entre os fundadores das três dinastias portuguesas?
D. Afonso Henriques dá expressão a um desejo de autonomia da fidalguia portucalense, D. João I encabeça a primeira vontade expressiva da nação de preservar a sua autonomia; ambos ganharam a sua autoridade no campo de batalha, através de vitórias retumbantes (e mitificadas), especialmente Ourique e Aljubarrota, e tiveram vidas longas que permitiram a consolidação da sua obra política. D. João IV, por sua vez, expressou de forma absoluta a vontade de toda a nação de recuperar a sua independência, e não foi preciso sequer um reinado longo para consolidar a nova dinastia. Todos foram mais do que os próprios indivíduos e todos chegaram ao trono apoiados em inequívocas vontades coletivas - de uma elite aristocrática e eclesiástica com D. Afonso Henriques, sobretudo, dos povos das cidades principais e das linhagens intermédias da fidalguia com D. João I, e de toda a nação com D. João IV. Neste caso, aliás, os conjurados terão admitido proclamar a República se o duque de Bragança não aderisse à revolução.

Filipe II, I de Portugal, teria mudado a história se tivesse feito de Lisboa a capital dos seus impérios?
A história dos "ses" é uma tentação para os historiadores, mas é muito provável que sim, sendo que o que teria sido o curso da História nessas circunstâncias é imprevisível. Na verdade, o curso da História, como o curso das nossas vidas vai-se fazendo de escolhas, por vezes dramáticas. A instalação definitiva da corte filipina em Lisboa teria representado uma mudança dramática na história da Ibéria; provavelmente teria atraído muitos castelhanos à cidade, que teriam alterado consideravelmente a sua configuração demográfica, pelo que talvez tivesse sido uma solução que, a ser bem-sucedida, poderia ter provocado uma desagregação da nação portuguesa. Mas estas minhas considerações são obviamente especulativas.

Se D. Manuel I, com os projetos para si e para o filho D. Miguel, Príncipe da Paz, tivesse sido bem-sucedido, Portugal poderia hoje não existir como país?
A preocupação dos representantes do povo nas cortes de 1498 é essa mesma. De certa forma, a petição então apresentada ao rei para que não fosse a Castela e Aragão para ser jurado herdeiro, como que antevê o que viria a ser mais tarde o destino da Escócia. Ao tornar-se Jaime I de Inglaterra e mudar a sua residência de Edimburgo para Londres, o rei Jaime VI da Escócia iniciou o processo de subalternização da Escócia à Inglaterra, de que agora o nacionalismo escocês se pretende libertar. Podemos admitir, sem ser muito imaginativos, que Portugal teria seguido um destino semelhante como sucedeu, aliás, com aragoneses e catalães, ao ficarem sob o governo de um rei que era simultaneamente rei de Castela e que fixou a corte no centro da Península.

Como contribuiu o império para a construção da identidade portuguesa?
O império acelerou a integração das ilhas no todo nacional, e criou novas razões para que a cultura portuguesa se afirmasse e se consolidasse no confronto com os outros povos. O contacto sistemático com "o outro" suscitou reações e reflexões, e também o reforço de instituições como os municípios ou as Misericórdias, mas também provocou lutas políticas que descambaram em perceções desajustadas de decadência, logo por meados do século XVI, em pleno crescimento político-militar, económico e religioso das áreas sob influência ou domínio dos portugueses. O comércio intercontinental reforçou o tradicional papel dos portugueses como intermediadores, que já eram, aliás, desde a fundação do reino, ao apoiarem a navegação entre o Atlântico Norte e o Mediterrâneo. O império contribuiu ainda mais para gerar o mundo lusófono dos nossos dias, mestiçado, unido pela língua e pela História. Em países como Israel ou o México, já participei em feiras ou festas sobre Portugal com a participação de cantores e de músicas cabo-verdianas, brasileiras ou angolanas, por exemplo.

Além de historiador é um grande viajante. Como Portugal é visto de fora?
O mundo anglo-saxónico protestante menospreza os latinos católicos e Portugal não escapa ao estereótipo. No resto da Europa, é muito variável, mas visitando os museus e os monumentos podemos encontrar a nossa dimensão europeia, pelas semelhanças, desde as artes e a arquitetura militar, à etnografia. No mundo ultramarino, Portugal suscita sobretudo curiosidade e admiração pela amplitude do império e do comércio intercontinental que manteve, tendo em conta a pequenez do território europeu. A antiga presença dos portugueses é normalmente valorizada e recordada no espaço público, nos países onde se deu esse contacto, inclusive nos países de língua oficial portuguesa. Em mais de uma dúzia de países, antigos edifícios construídos pelos portugueses (sobretudo fortalezas e igrejas) integram hoje a rede do Património Mundial da UNESCO pela vontade desses mesmos países. O modo como Portugal ganha votações na ONU, como sucedeu sempre que concorreu ao Conselho de Segurança, ou na própria candidatura de António Guterres a secretário-geral, resulta sobretudo do apoio dos países não-europeus, especialmente os de vocação marítima, fruto da imagem de intermediadores que foi forjada desde há séculos pelos mercadores que deixaram um rasto mais amplo e mais duradouro do que os conquistadores.

Iberismo? Nunca foi popular, mesmo que exista admiração por Espanha, pois não?
Não, como se viu em 1383-85, em 1498-99, em 1580, em 1640 ou em 1860. Só em 1580 é que um certo "iberismo" se impôs, o que só foi possível por o país viver uma crise dinástica complexa e estar momentaneamente sem a proteção do seu velho aliado marítimo e mesmo assim, como vimos, Filipe II sentiu necessidade de reconhecer a especificidade portuguesa.

Portugal na História - Uma Identidade

João Paulo Oliveira e Costa

Temas e Debates

672 páginas

24,90 euros

leonidio.ferreira@dn.pt

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