Criminalizar os imigrantes "é inaceitável", diz SOS Racismo

O SOS Racismo manifesta o seu "total repúdio" perante o anúncio da "iminente expulsão de milhares de imigrantes", considerando que são pessoas que vivem e trabalham em Portugal e que "enriquecem o país".

Em comunicado, o movimento considera que "é preciso parar a criminalização" dos imigrantes, e acrescenta que "criminosas e inaceitáveis são as políticas anti-imigração que têm sido impostas e propostas! Criminosos são aqueles que propagam o ódio e se alimentam dele! Não passarão!".

O SOS Racismo reage, assim, ao anúncio do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que, no sábado, deu conta, em conferência de imprensa, que a AIMA vai notificar cerca de 18 mil imigrantes para abandonarem o país, 4574 dos quais serão notificados já na próxima semana. Terão 20 dias para sair de Portugal.

"Coincidentemente, ou não, o anúncio surge na véspera do arranque da campanha eleitoral para as legislativas de 18 de maio. Campanha esta que se adivinha contaminada com o discurso de ódio e de profunda desinformação da extrema-direita — tão carinhosamente apadrinhado pelo Governo — com a propagação de informações manifestamente falsas sobre o fenómeno migratório em Portugal", pode ler-se no comunicado.

Lembra o movimento que a AIMA se assume, na sua página na internet, como "um novo patamar de integração e inclusão, que coloca os direitos, liberdades e garantias no centro da sua atuação”, mas que se "prepara para liderar um processo de expulsão em massa". Processo esse que está a ser levado a cabo com "uma rapidez que contrasta, de forma gritante, com os crónicos, e ilegais, atrasos infindáveis na análise de pedidos de autorização de residência, de emissão ou renovação de títulos e de reagrupamento familiar".

Para o SOS Racismo, ao "tentar fazer passar a imagem de que os imigrantes são os incumpridores", Leitão Amaro "procura lançar areia para os nossos olhos e escamotear as numerosas e graves falhas sistémicas e os permanentes atropelos à lei por parte da AIMA, em desrespeito pelos mais elementares direitos humanos". E garante que, tal como o movimento tem vindo a denunciar, "são inúmeras as atrocidades cometidas contra as populações imigrantes, existe uma total opacidade no que respeita aos procedimentos da agência e, por outro lado, uma total desproteção dos imigrantes".

E, por isso, considera que a situação "merece uma resposta contundente por parte de todos aqueles e aquelas que querem viver num Estado democrático e de direitos, que pugnam pelo respeito pelos mais elementares direitos humanos e, inclusive, por parte de todos aqueles e aquelas que efetivamente, estão preocupados com a sustentabilidade da Segurança Social, com o engrandecimento do erário público, com a coesão territorial, com o desenvolvimento sustentado da economia do país".