Crimes contra menores atingem valores mais elevados da última década

O número de crimes contra menores registados em Portugal atingiu, em 2024, o valor mais alto da última década, totalizando 3.237 participações junto das autoridades policiais, segundo o boletim divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas vésperasa do Dia da Criança (1 de junho).

Entre os crimes mais representados no último ano, destacam-se o abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, com 1.041 participações (32,2% do total), e a violência doméstica contra menores, com 1.033 casos (31,9%). Este último tipo de crime registou o maior aumento ao longo do período analisado, passando de 19,4% em 2014 para 31,9% em 2024.

Outros crimes registados incluem maus-tratos ou sobrecarga de menores (12,2%), subtração de menores (11,9%), lenocínio e pornografia de menores (11,6%) e utilização de menor na mendicidade (0,2%).

O relatório indica ainda que, em 2024, 56,7% dos suspeitos identificados nos crimes contra menores eram homens, com percentagens particularmente elevadas em crimes de abuso sexual (94%) e violência doméstica (57,4%).

As vítimas eram maioritariamente do sexo feminino (56,4%), com especial destaque para os casos de abuso sexual, onde 79,6% das pessoas lesadas eram meninas.

Violência na infância

O relatório divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indica ainda que, em 2022, cerca de 1,4 milhões de pessoas entre os 18 e os 74 anos (18,6%) reportaram ter sofrido algum tipo de violência na infância, até aos 15 anos.

Mais de 1,3 milhões de pessoas (17,6%) com pai e mãe sofreram algum tipo de abuso emocional ou físico por parte dos seus progenitores: mais de 759 mil (10,1%) sofreram abusos emocionais; cerca de 1,1 milhões (14,5%) sofreram abusos físicos.

Mais de 176 mil (2,3%) referiram ter sido vítimas de abusos sexuais na infância, por parte de qualquer pessoa.

As mulheres apresentaram uma prevalência mais elevada de abuso sexual na infância (3,5%) em comparação com os homens (1,1%). Em termos absolutos, estima-se que 136.800 mulheres e 39.900 homens tenham sido vítimas deste tipo de violência.

O contexto familiar surge como um fator relevante: 58,5% das vítimas de violência na infância afirmaram ter assistido a episódios de violência física ou psicológica entre os pais, face a 19,1% da população total.

Subnotificação entre vítimas de violência sexual

O inquérito do INE revela ainda que 70,6% das pessoas que sofreram violência sexual na infância não reportaram a situação a ninguém. Entre os que falaram sobre os episódios, 26,8% recorreram a familiares ou amigos, enquanto apenas 6,6% procuraram apoio junto de entidades oficiais, como a polícia, serviços sociais, de saúde ou escolas.