Procriação Medicamente Assistida. Conselho alerta que inseminação caseira "é um crime"

O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) alertou esta terça-feira que a inseminação realizada em casa “é um crime”, considerando ser uma “fantasia cultural” que devia ser evitada.

“As técnicas de procriação medicamente assistida, em que se incluem a inseminação artificial, são obrigatoriamente e legalmente apenas realizáveis em centros autorizados expressamente para o efeito. Se o CNPMA tivesse ou vier a ter conhecimento de algum caso concreto, terá de o comunicar ao Ministério Público, porque isso é um crime”, explicou à Lusa Carlos Calhaz Jorge.

O presidente do CNPMA comentava assim a manchete desta terça-feira do jornal Correio da Manhã que refere que existem casos de mulheres a engravidar em casa sem sexo, um método sem assistência médica, em que é inserido esperma na vagina com recurso a uma seringa.

Carlos Calhaz Jorge indicou que oficialmente não tem conhecimento de casos em Portugal, mas disse que há “zunzuns” que “são transmitidos pelos centros [de Procriação Medicamente Assistida]”.

“Lamento a existência de uma situação que me parece mais uma fantasia na cultura atual, em que na realidade toda a gente se preocupa – e legitimamente – com problemas de saúde, com riscos de doenças, mas, ao mesmo tempo – tal e qual como os negacionistas das vacinas – são complacentes em relação a determinado tipo de aspetos que deveriam ser evitados, e faz todo o sentido que sejam evitados em prol da qualidade de vida e de saúde”, salientou.

De acordo com o responsável, o método da “inseminação caseira” é “uma completa ilegalidade e do ponto de vista prático, em termos de respeito pela saúde e de evitar riscos de infeções ou riscos genéticos, é um absoluto contrassenso”.

“O que está em causa é o não escrutínio e a inexistência de critérios técnicos e de rastreios em relação aos doadores. Isto para já não falar no outro aspeto legal, que é, só as crianças eventualmente nascidas de doação poderão ter acesso à identidade dos dadores quando atingirem 18 anos. Portanto, ninguém mais envolvido nos procedimentos, nem os beneficiários ou as beneficiárias legalmente têm o direito de saber a identidade dos doadores”, realçou.

Neste caso de inseminação caseira, alertou Carlos Calhaz Jorge, as mulheres estão expostas a infeções sexualmente transmissíveis.

O presidente da CNPMA disse ainda que “é possível educar a população em geral” para “riscos que não fazem absolutamente sentido nenhum” e que “os procedimentos devem ser feitos em condições, em circunstâncias e em locais que minorem ao máximo – quase anulem – os riscos de este tipo de problemas com os quais podem eventualmente confrontar no futuro”.