Conselho da Europa destaca forte cooperação de Portugal 50 anos após adesão

O secretário-geral do Conselho da Europa considerou os 50 anos de participação portuguesa naquele organismo, que serão cumpridos em 2026, como “uma conquista” para Portugal, destacando a “forte cooperação” e defesa conjunta do Estado de Direito.

“Passados 50 anos, regressemos a 1976, um momento importante para Portugal depois de anos e décadas de situações realmente difíceis com a democracia e o desenvolvimento”, recordou, em entrevista à Lusa, Alain Berset, que realizou esta semana a primeira visita oficial a Lisboa na qualidade de secretário-geral do Conselho da Europa (COE, na sigla em inglês).

“Temos muito orgulho em estar a trabalhar com Portugal durante todos estes anos. (…) Meio século, é uma conquista para Portugal e para o Conselho da Europa em conjunto”, afirmou.

O antigo presidente da Suíça (2018 e 2021) destacou que Portugal e o organismo que dirige, a mais antiga instituição europeia, têm “uma cooperação muito forte”.

“Estamos muito orgulhosos e felizes por ter o forte apoio de Portugal nos principais valores que defendemos: a democracia, o Estado de Direito e a proteção dos direitos humanos”, disse Berset.

Além disso, recordou, Lisboa acolhe o Centro Norte-Sul, organismo do Conselho da Europa criado em 1989 para promover o diálogo.

A República Democrática do Congo é o mais recente membro do Centro Norte-Sul, adiantou Berset, que considerou possível o regresso de países que há anos abandonaram esta organização, como França, Itália, Alemanha, Países Baixos, Finlândia, Irlanda, Islândia, Noruega, Eslovénia, Suécia e Suíça já pertenceram ao organismo.

Questionado sobre o que está o Conselho da Europa a fazer para incentivar o regresso destes países, Alain Berset anunciou que França já confirmou que vai voltar a aderir ao Centro.

“Os países que deixaram o Centro estão a observar agora o quão importante é, e, curiosamente, alguns deles estão a voltar”, comentou o responsável.

Berset acredita que o regresso de França “poderá criar um movimento positivo para o Centro-Sul”.

“Testemunhando o que está a acontecer no mundo, é claro para todos que precisamos não só de ser coerentes entre nós, na Europa, mas também de ter uma colaboração forte e estruturada e plataforma para diálogos com outros países e continentes, e o Centro Norte-Sul é exatamente dedicado a isso”, sustentou.

O Centro Norte-Sul tem como Estados-membros Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Cabo Verde, Croácia, Chipre, Grécia, Santa Sé, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Montenegro, Marrocos, Portugal, República Democrática do Congo, Roménia, Sérvia, Espanha e Tunísia.

Fundado a 05 de maio de 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento, e conta atualmente com 46 Estados-membros, incluindo todos os países que formam a União Europeia.

A organização expulsou a Rússia em março de 2022, na sequência da invasão da Ucrânia.

Alain Berset esteve esta semana em Lisboa para uma visita oficial, a primeira desde que assumiu a liderança do Conselho da Europa, em setembro de 2024.

O secretário-geral manteve encontros com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Berset participou ainda na cerimónia de entrega do 30.º prémio do Centro Norte-Sul, no parlamento português, e que distinguiu este ano o secretário-geral adjunto das Nações Unidas e alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Miguel Ángel Moratinos, e a iniciativa que permitiu a atletas refugiados participar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024.