Comboio de tempestades de fevereiro foi 'stress test' ao modelo de ocupação territorial. E Portugal chumbou

“A sucessão de tempestades e cheias de 2026 funcionou como um stress test ao nosso modelo de ocupação territorial”, frisou esta quarta-feira, 18 de março, Fernanda Paula Oliveira, professora da Universidade de Coimbra. A docente, que intervinha em Viseu, na conferência Da prevenção à ação: estratégias de proteção civil em cenários de risco, promovida pela Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM), mostrou imagens das últimas cheias e disse que estas forçam uma reflexão sobre como é ocupado e gerido o território.

Fernanda Paula Oliveira, que integra o grupo de estudos da ATAM/FDUC, acrescentou que, “quando há excesso de água, ela não tem onde ficar” e vai para espaços ocupados pelas pessoas. E frisou que as alterações climáticas colocam desafios ao Direito do Urbanismo

Segundo a jurista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), há a “evidência empírica” de que “não há lugar para a água” nas cidades portuguesas, aludindo à impermeabilização de praças e de ruas, à ausência de bacias de retenção e à construção em zonas de risco.

A renaturalização das margens, a criação de jardins de chuva, de “ruas esponja” e de bacias de retenção foram alguns dos exemplos que apontou de estratégias para o território.

“Devemos começar por evitar que haja mais construção nestas áreas, porque andamos, efetivamente, a construir em zonas de risco, não só de cheias, mas também de derrocadas”, e “é no planeamento do território que isto tem de ser feito”, sustentou.

Fernanda Paula Oliveira lembrou que “janeiro de 2026 registou 222% da precipitação normal, com solos saturados e rios em níveis críticos”, e que “rios como o Mondego, o Tejo e o Sado atingiram caudais extremos e infraestruturas críticas colapsaram”, como a autoestrada que liga Lisboa ao Porto.

“Estamos perante eventos extremos pontuais ou diante da nova normalidade climática? E, se o segundo cenário for verdadeiro, como devemos começar a pensar o planeamento territorial para responder a estes desafios?”, questionou.

A professora universitária disse que há “cada vez mais uma crescente consciencialização do papel das cidades e das entidades que as gerem, essencialmente o poder local, na concretização da neutralidade climática”.

“Apesar de tudo, as ações que vão acontecendo ainda não são sistemáticas, ou seja, são realizadas de forma voluntária e não integrada”, lamentou.

Ainda assim, segundo Fernanda Paula Oliveira, “assiste-se cada vez mais ao desenvolvimento do urbanismo climático”, com estratégias do Direito do Urbanismo para responder aos desafios colocados pelas alterações climáticas como as “cidades compactas”, as “cidades de 15 minutos”, as “cidades verdes” e as “cidades inteligentes”.

“É também necessário capacitar as entidades locais para lidar com alterações climáticas e para as integrar nos planos diretores municipais”, defendeu.

Promovida pela ATAM, a conferência Da prevenção à ação: estratégias de proteção civil em cenários de risco decorreu esta quarta-feira em Viseu com a presença de centena e meia de pessoas de todo o país, entre autarcas, dirigentes, técnicos da administração local, responsáveis da proteção civil e representantes de várias instituições.