Com centros de instalação lotados, PSP procura alternativas para alojar migrantes que chegaram ao Algarve

Chegaram à praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo, no Algarve, ao fim da tarde de sexta-feira, 8 de agosto. Vinham num barco pequeno, de madeira, e a motor. Sobre eles ainda se sabe pouco, apenas que são 38, 25 homens, seis mulheres e 7 crianças, uma de um ano, de nacionalidade marroquina e, provavelmente, com o objetivo de chegar a um país da Europa, não se sabendo sequer se Portugal era mesmo “o seu destino”, disseram-nos também. O que se sabe é que foram avistados por populares que deram o alerta às autoridades. A GNR foi a primeira a chegar ao local e que ativou depois os meios de socorro para avaliação do estado de saúde destes migrantes. A maioria foi diagnosticada com desidratação, tendo sete que ser levados para observação no Hospital de Portimão, quatro destes pertencentes à mesma família, pais e duas crianças, mas todos tiveram alta a não ser um homem que ainda se mantém internado. No entanto, e segundo confirmou ao DN a major Lígia Santos, do Gabinete de Relação Públicas da GNR, “muitos dos migrantes, incluindo um menor de 16 anos, tiveram de voltar ao hospital hoje (domingo) para serem observados devido a situações pontuais de saúde, como alteração da tensão e dores no peito”, as quais, explica, “podem ter sido suscitadas pela situação que viveram”. Os 38 migrantes terão percorrido mais de 400 quilómetros por mar naquela embarcação até Portugal durante cerca de cinco dias. E, ao fim deste tempo, após 24 horas em território nacional, ficaram a saber, e, por decisão do juiz do Tribunal de Silves, proferida no sábado e após terem sido ouvidos os migrantes adultos, que terão de retornar ao país de origem. No prazo de 20 dias, se aceitarem sair voluntariamente do nosso país, ou em 60 dias, se não aceitarem esta decisão judicial e o processo de retorno passar a ser coercivo. .Tribunal decide instalar migrantes que deram à costa no Algarve em centros temporários até serem repatriados. Alojar 38 migrantes é uma situação complicadaPor agora, estão todos sob custódia das autoridades portuguesas, mas o grande problema neste momento é onde alojar estes 38 migrantes. O DN sabe que o único Centro de Instalação Temporária (CIT), sediado no Porto, e os outros três espaços equiparados a CIT, sediados nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, que recebem migrantes em situação ilegal, “estão literalmente lotados” e que a PSP está no terreno à procura de alternativas. Segundo explicou fonte da instituição, “a situação é complicada, pode levar algum tempo, mas será encontrada uma solução”. O cenário, de lotação do único CIT existente no país e dos outros espaços equiparados não é nova. Aliás, “é recorrente”, tendo sido já reconhecido por este governo a necessidade de construir mais dois CIT, um deles em Lisboa. Mas à questão do DN sobre se estes migrantes não poderiam ser colocados noutros espaços de acolhimento, a mesma fonte referiu que tem sido essa a abordagem que a PSP tem estado a tentar, embora não esteja a ser fácil. “A chegada de migrantes por mar é uma realidade nova para os portugueses, já não é para os italianos ou para os cipriotas, nem para as autoridades destes países, que conseguem resolver estas situações de outra forma, mas por cá, quando fazemos a abordagem, parece estar tudo bem, mas depois quando percebem que são migrantes há quem não aceite ficar com estas pessoas na sua jurisdição”, argumenta. . À luz da atual legislação é à AIMA que compete o processo de retorno, mas a partir deste mês tal competência deverá passar para a Unidade de Fronteiras da PSP, entidade que tem estado a trabalhar no processo de alojamento destes 38 migrantes, que vão manter-se no Pavilhão Multiusos de Sagres até ser arranjado um novo espaço. A solução poderá passar até por dividir estes migrantes pelos vários espaços equiparados a CIT, mas "há várias possibilidades em cima da mesa", disseram-nos. .Pedidos de asilo? Migrantes que chegaram ao Algarve vão ser afastados de Portugal, garante ministro.Nesta segunda-feira, os sete menores devem ser ouvidos por um juiz no Tribunal de Lagos. Para os migrantes, o dia de ontem não foi fácil, mas, de acordo com fontes no terreno, “estes têm-se mantido alinhados, estão a ser alimentados e a receber cuidados médicos”. Mas, quem tem estado junto deles, também diz que “estão desiludidos com a resposta que lhes deram de regressar a casa”. Do lado do Governo, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, salientou no sábado que o importante nesta situação é que “as autoridades portuguesas reagiram, depressa e de forma eficaz”, acrescentando que “houve uma deteção, houve uma interceção”, as pessoas foram “identificadas pelas autoridades” e levadas para locais onde “pudessem ser tratadas. Todo este trabalho foi feito “numa velocidade e num tempo muito rápido” e “em menos de 24 horas foram presentes ao juiz”, que decidiu retornarem ao país de origem.30 milhões para a construção de dois CITO governo aprovou em março deste ano uma despesa de 30 milhões de euros para a construção de dois centros de instalação temporária para cidadãos em situação ilegal no território nacional. Uma verba que sai do bolo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, mas nada mais avançou neste sentido. O último governo de António Costa também reconheceu a necessidade de novos centros, e enquanto estes não fossem construídos, aprovou uma verba de mais de 666 mil euros para alojamento de migrantes ilegais em entidades da administração pública central, entidades sem fins lucrativos ou equiparadas, ou organizações internacionais. no Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira.

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