Obras no Castelo de Santa Maria da Feira deveriam entra agora na segunda fase.
Obras no Castelo de Santa Maria da Feira deveriam entra agora na segunda fase.TONY DIAS/GLOBAL IMAGENS

Castelo da Feira está deserto. Ninguém quer pegar na obra

Concurso público não teve concorrentes válidos. Autarca diz que essa é uma dificuldade transversal aos municípios nacionais. Falta de mão de obra na construção civil preocupa autoridades.
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Construído ainda antes do século XI, sendo apontando como um dos melhores exemplo de arquitetura medieval, o Castelo de Santa Maria da Feira foi classificado como Monumento Nacional em 1910. Em 2022, tiveram início trabalhos de requalificação mas, agora, altura em que se deveria estar a dar entrada na segunda fase do projeto (conservação e valorização do castelo e respetiva envolvente), o concurso público para a empreitada não teve um único concorrente válido, anunciou a autarquia.

Na verdade, só não ficou deserto porque um candidato ainda tentou a sua sorte, mas além de não ter entregue toda a documentação, a proposta previa gastos superiores a 780 mil euros acima do valor-base de adjudicação (3,06 milhões de euros).

O presidente da Câmara, Amadeu Albergaria (PSD), em declarações à agência Lusa, além de prometer a abertura de um novo concurso e com seus valores atualizados, após uma reavaliação técnica feita pelos serviços, realçou uma dificuldade que grassa por todo o país: “Numa brevíssima análise ao estado dos concursos públicos lançados por todos os municípios portugueses, verifica-se que esta dificuldade - a de concursos públicos desertos - é-lhes transversal, independentemente do partido político que assume a gestão municipal". Além do concurso sem candidatos válidos para as obras n o castelo, há dias semana a câmara de Santa Maria da Feira também anunciara o mesmo desfecho em relação ao procedimento para projeção do novo Túnel da Cruz. Ainda assim, garante que dos 43 concurso públicos lançados pela Câmara em 2024, num valor global superior a 15,8 milhões de euros, só cinco ficaram “desertos ou extintos”, mas “já foram reabertos ou estão em vias de o ser”.

Já o PS de Santa Maria da Feira culpa o executivo pela situação. “O presidente da Câmara, na sua qualidade de decisor político, não está a ser capaz de explicar de forma clara o motivo deste alheamento das empresas de construção relativamente ao investimento municipal. Não está a conseguir concretizar o básico e, com isso, está a adiar o futuro do concelho”, referiu o partido em comunicado.

A falta de mão de obra é um problema que está a afetar muitas empresas de construção civil e que ajuda a explicar alguns dos concursos desertos. No passado mês de julho, a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) alertou que as dificuldades de contratação de mão de obra na construção civil podem colocar em causa o cumprimento das metas previstas para o final do primeiro semestre de 2026. “Temos um volume de obra de largas centenas de milhões de euros, em particular na área da habitação, saúde e educação, que é muito significativo e muito exigente e que naturalmente exige para além de empresas qualificadas uma quantidade de mão-de-obra muito relevante”, salientou na altura Pedro Dominguinhos, líder desta comissão.

Também na semana passada, durante a cimeira Luso-Brasileira que teve lugar no Brasil, o primeiro-ministro português apelou à vinda de trabalhadores brasileiros para o país, apontando o sector da construção civil como um dos mais deficitários. De acordo com Luís Montenegro, é necessário construir 59 mil habitações no âmbito do PRR, num investimento de 4 mil milhões de euros.

com Lusa

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