Buscas em São Bento. Chefe de gabinete de Costa entre os detidos

O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor muito próximo de António Costa, foram detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
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A PSP realizou esta terça-feira buscas na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas, avançou o Público, adiantando que foram detidos Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, Diogo Lacerda Machado, consultor próximo de Costa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas (PS), e dois administradores da sociedade Start Campus, no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.

A informação foi confirmada oficialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) numa nota divulgada ao final da manhã, na qual justifica as detenções.

A PGR considera que se verificam "os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".

"Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação", refere o comunicado, acrescentando: "Em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência".

Foram realizadas sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, nomeadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática; no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines e na sede de outras entidades públicas e de empresas.

A PGR indicou também que o primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.

"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", lê-se na nota divulgada pela PGR.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi, entretanto, constituído arguido, conforme é referido no comunicado da PGR. "O Ministério Púbico procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente", lê-se no documento.

Está em causa o processo que investiga os negócios de hidrogénio lítio, em Montalegre, assim como "uma investigação criminal relacionada com um megaprojeto na área do hidrogénio verde em Sines, e cujo investimento se previa que pudesse superar os 1,5 mil milhões de euros", escreve o jornal Público. Estarão a ser realizadas cerca de 40 buscas.

A PGR considera que se verificam "os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".

Fonte da PSP referiu à Lusa que foram mobilizados cerca de 140 polícias para a operação de buscas e que o inquérito está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

António Costa já esteve em Belém para falar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro, a pedido do chefe do Governo, terá durado cerca de meia hora.

A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou, entretanto, a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça. "Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse à Lusa fonte da assessoria de António Costa.

Também o Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou a realização de buscas da PSP nas suas instalações. Fonte oficial do ministério de Duarte Cordeiro disse, no entanto, não conhecer ainda o motivo das buscas.

O DN apurou que as autoridades chegaram à Câmara Municipal de Sines às 05:00, tendo encerrado as instalações da autarquia. Os funcionários não podem entrar no edifício da câmara municipal. "Estão a decorrer diligências pelas autoridades no interior do edifício da câmara e todos os funcionários encontram-se no exterior", referiu à Lusa fonte do município. No local, "aguarda-se a chegada do Ministério Público" para participar nessas mesmas diligências, segundo a mesma fonte contactada pela Lusa.

Em novembro de 2020, a revista Sábado noticiou que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tinha aberto um inquérito sobre suspeitas de tráfico de influência e corrupção no projeto de hidrogénio. João Galamba, na altura secretário de Estado adjunto e da Energia, era um dos investigados.

"Indícios de crimes de corrupção e tráfico de influência" em negócios associados ao projeto do hidrogénio verde estavam na mira das autoridades. De acordo com a revista, a investigação terá sido desencadeada por uma denúncia enviada ao Ministério Público em 2019, alertando para suspeitas de favorecimento de grupos empresariais no plano nacional do hidrogénio.

A Sábado referia, na altura, que a investigação visava relações "entre membros do governo e elementos de grandes empresas privadas do consórcio integrado pela EDP, Galp, REN, Martifer e Vestas".

Fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou ao DN, em novembro de 2020, "apenas a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP" e que o mesmo encontrava-se "em investigação", não tendo, na altura, arguidos constituídos, estando em "segredo de justiça".

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