A ex-ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.
A ex-ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.

Blasco quebra o silêncio e fala da acusação de tortura a dois agentes da PSP: "Consternação" e "preocupação"

A ex-ministra da Administração Interna deixou um plano para reforçar a formação dos polícias em direitos humanos para “retirar a fruta podre do grande cesto que são as forças de segurança”.
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“Foi com profunda consternação e preocupação que tive conhecimento da acusação que envolve dois agentes da PSP pela prática de diversos crimes graves, na esquadra do Rato, em Lisboa”, afirma ex-ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, em resposta escrita ao DN quando questionada sobre o que pensava do caso.

“Sei que este tipo de comportamento não corresponde ao profissionalismo e à competência com que a generalidade dos elementos da PSP exerce diariamente a sua missão, no escrupuloso respeito e cultura de Direitos Humanos, a favor da comunidade que somos, honrando os princípios do Estado de direito, com os seus direitos fundamentais”, sublinha a também antiga inspetora-geral da Administração Interna.

Blasco afiança saber que “as práticas desviantes por parte de alguns elementos, como é o presente caso, são do desagrado da própria PSP e dos agentes que integram”.

Recorda que sempre defendeu “uma sólida formação neste domínio, inicial e contínua, mas sobretudo no fomento de uma verdadeira cultura de Direitos Humanos, como elemento estruturante na forma de capacitação dos profissionais de Policia para o desempenho das suas importantes funções”.

Margarida Blasco deixou um despacho, publicado em setembro de 2024, que visava, precisamente criar uma estratégia de formação para todos os estabelecimentos de ensino das forças de segurança, com foco nos Direitos Humanos, no combate ao racismo e à xenofobia. Foi criado um grupo de trabalho, mas não foram ainda conhecidos os resultados.

Em entrevista ao DN e à TSF, dois meses antes, tinha deixado a sua convicção de que a formação que estava a ser dada, iria “retirar a fruta podre do grande cesto que são as forças de segurança”.

Na mesma resposta escrita, a antiga ministra sublinha que “o papel das instituições de ensino das Forças de Segurança e da IGAI, como órgão de controlo externo da atividade policial, são fundamentais para consolidar esta cultura de defesa intransigente dos Direitos Humanos e de intolerância à prática de atos de tortura, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e comportamentos discriminatórios”.

Reforça que “este tipo de comportamentos não pode ser tolerado numa sociedade democrática como a nossa”.

Conclui, garantindo que continua “a acreditar nas nossas Forças de Segurança e na sua capacidade de expurgar em qualquer circunstância, todos aqueles que não cumprem a sua missão e/ou abusam do poder/dever de que estão envolvidos”.

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