Arrancou o julgamento dos polícias do Rato acusados de tortura e abusos graves

O Juízo Central Criminal de Lisboa deu início ao julgamento dos dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) afetos à esquadra do Rato acusados pelo Ministério Público de dezenas de crimes graves, que incluem tortura e outros tratamentos cruéis, violação, sequestro agravado e abuso de poder.

A sessão inaugural do processo, que decorreu na manhã desta sexta-feira, 11 de setembro, perante o coletivo do Juiz 6 no Campus de Justiça, foram cumpridas as formalidades legais de abertura, identificados os arguidos e ouvidas as declarações do agente Óscar Pereira Borges.

O coletivo de juízes delineou de seguida o calendário para a produção de prova e para as etapas seguintes da audiência de discussão e julgamento.

Os trabalhos prosseguem a 6 de outubro com a audição do segundo arguido, Guilherme da Silva Leme, estando as sessões de 8 e 9 de outubro reservadas para a inquirição da totalidade das testemunhas arroladas pela acusação e pela pronúncia.

A fase seguinte arranca a 22 de outubro, data dedicada aos testemunhos relativos aos pedidos de indemnização civil formulados no processo e ao início da inquirição das testemunhas da defesa.

As sessões finais estão agendadas para 2, 3 e 4 de novembro, período em que o tribunal ouvirá as restantes testemunhas arroladas pelos arguidos, assistirá às alegações orais do Ministério Público e dos mandatários, e recolherá as eventuais últimas declarações dos polícias, ficando o dia 5 de novembro reservado para qualquer diligência complementar antes de o processo transitar para acórdão.

Com Amanda Lima