Ano letivo 2026/2027: as datas importantes, o que há de novo e o que pode mudar

No primeiro dia em que milhares de alunos iniciam o ano letivo de 2026/2027 eis o que importa saber sobre o estado atual da educação em Portugal, sobre este ano letivo e o que pode mudar no futuro.Como é o calendário deste ano e o que muda?Para os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, as aulas ou já começaram ou estão prestes a começar: até esta terça-feira já todas terão tido início.Já o ensino secundário, só começa dentro de uma semana, na segunda-feira, dia 21 de junho. Este atraso face aos outros graus de ensino foi provocado pelas falhas nos sistemas de correção digital dos exames nacionais e que obrigaram o Governo a criar uma época extraordinária de exames para compensar os alunos afetados no acesso ao ensino superior de 2.ª fase.Já a data do fim do primeiro período é a mesma para todos os anos escolares: as férias de natal começam a 18 de dezembro e duram até 4 de janeiro, dia em que começa o segundo período de aulas.O segundo período começa a 4 de janeiro do próximo ano e acaba para as férias da Páscoa, a 19 de março. Pelo meio, ainda há uma pausa para o Carnaval, entre 8 e 10 de fevereiro. Por fim, o terceiro e último período tem início a dia 5 de abril para todos. O fim das aulas, porém varia dependendo do ano.Os anos com exames nacionais ou provas finais, ou seja, 9.º, 11.º e 12.º anos, têm o fim de aulas marcado para 4 de junho.Do 5.º ao 8.º ano e também no 10.º, as aulas acabam a seguir a um feriado, no dia 11 de junho. Os últimos a terminar o ano letivo serão os alunos mais novos, com o pré-escolar e o 1.º ciclo inteiro a acabarem a 30 de junho.Quantos alunos estão inscritos no sistema educativo?Os últimos dados da Pordata, divulgados na semana passada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apontam que todo o sistema educativo português, desde o pré-escolar ao ensino superior, acolheu 2.078.116 alunos. Os dados, relativos ao ano letivo de 2024/2025, mostram-nos uma tendência de crescimento, tendo mais 0,5% do que no ano letivo anterior a esse.Em termos de números, o ensino superior foi o que acolheu mais estudantes. Da licenciatura ao doutoramento, 456.032 pessoas estavam matriculadas nesse grau de ensino, mais 7797 do que no ano letivo anterior.O segundo maior grau de ensino com mais alunos foi o primeiro da escolaridade obrigatória, o 1.º ciclo do ensino básico. Em 2024/2025, 409.236 alunos matricularam-se, mais 9062 do que no ano anterior.“Em sentido inverso, os dados revelam uma quebra de quase quatro mil alunos no pré-escolar e de mais de três mil no ensino secundário”, indicava a Pordata no documento onde divulgou essa análise.Na divisão ensinos público e privado, este último continua a ter um peso muito menor a nível da quantidade de alunos. Na última década (2014/15 a 2024/25), o peso manteve-se relativamente estável, nota a Pordata, tendo 16,1% dos alunos no privado.Só no pré-escolar é que o privado tem uma proporção bem superior à dos restantes, sendo que 45% das crianças desta faixa etária estão inscritas na rede privada.O que muda a nível curricular?A maioria da estrutura das disciplinas não foi alterada face ao ano letivo de 2025/2026, incluindo a de Cidadania, cuja mudança foi polémica por ter retirado as questões da sexualidade dos temas obrigatórios.Mantém-se assim a disciplina como antes: oito domínios a tratar, sendo que quatro são obrigatórios: Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo. Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária, e Pluralismo e Diversidade Cultural são os restantes temas que podem ser tratados nesta disciplina.A única mudança a ocorrer este ano já estava planeada desde 2023. Neste ano letivo, as aprendizagens essenciais de Matemática A no 12.º ano entram em vigor.Mas a alteração acaba por ser atenuada, já que os alunos que passam a ter aprendizagens essenciais no 12.º ano são os mesmos que tiveram as mesmas introduzidas no currículo em 2023, ainda no 10.º ano.Proibição de telemóveis até ao 9.º ano em janeiro. Mas pode começar já em algumas escolasO novo ano letivo tem uma novidade a caminho. A partir do dia 1 de janeiro, a utilização de telemóveis na escola passa a não ser permitida até ao 9.º ano.A medida foi anunciada em 2025 e introduzida no ano letivo de 2025/2026 mas apenas para o 6.º ano, tendo o governo aprovado uma extensão para o último ano do 3.º ciclo do ensino básico.Este primeiro período é visto assim como uma fase transitória, para dar tempo às escolas para se adaptarem e se prepararem para a mudança no segundo período. Ainda assim, as escolas têm já de começar a implementar estas medidas. Ainda assim, há exceções que permitem o uso de telemóveis, “nomeadamente para fins pedagógicos autorizados, por motivos de saúde ou quando o smartphone seja necessário como ferramenta de tradução”.“A decisão assenta na experiência já desenvolvida nas escolas, que evidenciou maior socialização (36%) entre os alunos e redução da indisciplina (13%)”, indicou o Governo no anúncio de uma série de reformas estruturais pretendidas para o novo ano letivo, aprovadas no final deste mês de julho.Apesar de novo concurso, aulas arrancaram com alunos sem professoresO lançamento de um novo concurso nacional para colocação de professores nas escolas é uma medida que foi amplamente elogiada pelo ministro da Educação, na sequência da última reunião de Conselho de Ministros, excecionalmente realizada na passada quarta-feira na recém renomeada Universidade Politécnica de Bragança.De acordo o Governo, o sistema concursal divide-se em dois: primeiro, um anual para “responder às necessidades permanentes e à mobilidade dos docentes”. Depois, “ao longo de todo o ano letivo”, terá lugar “um procedimento concursal em contínuo, numa base diária, para suprir necessidades temporárias”.“Os candidatos podem inscrever-se ou atualizar a candidatura em qualquer momento”, lê-se ainda no comunicado divulgado do Governo. “Vamos colocar professores todos os dias nas escolas”, anunciou Fernando Alexandre na sessão solene, com a promessa de reduzir “drasticamente o tempo que os alunos estão sem aulas”.Apesar disso, o próprio ministro contou na sexta-feira, em entrevista à Antena 1, que faltavam preencher 1250 horários completos de alunos e um “número parecido” de horários incompletos – um total que deverá andar à volta dos 2500. Houve ainda dois mil pedidos de atestado médico de professores, que terão ser substituídos.A falta de professores parece ser um problema difícil de solucionar, tendo, como disse o ministro à Antena 1, uma particular gravidade nas regiões da Grande Lisboa e da Península de Setúbal e que “vai levar algum tempo a resolver”. “É um problema muito localizado”, considerou o governante.2026/2027, o último ano letivo com 1.º e 2.º ciclos separados?Tudo indica que não. Porém, numa entrevista ao Público e à Renascença na passada quinta-feira, Fernando Alexandre avançou que esta ideia é algo com que o Governo quer avançar, tendo a ideia de lançar “projetos-piloto” só no ano letivo de 2027/2028.Este ponto levantado pelo ministro foi recebido com várias questões pelas principais centrais sindicais dos professores – a Fenprof e a Federação Nacional de Educação – que não se mostraram necessariamente contra a fusão ou um eventual projeto-piloto, mas opuseram-se a um eventual uso desta medida para colmatar o problema da falta de professores no 1.º ciclo, agregando os professores de 2.º ciclo para dar aulas num ciclo fundido..Governo vai definir ainda este ano letivo a alteração do estatuto de autonomia das escolas, dando um papel especial à figura do diretor, que passa a ter uma “eleição geral” entre os professores”.. Governo quer mudar organização interna das escolasUma das principais medidas que falta definir durante este ano letivo foi mencionada pelo próprio primeiro-ministro Luís Montenegro na Universidade de Verão do PSD: a alteração do estatuto de autonomia das escolas, dando um papel especial à figura do diretor, que passa a ter uma “eleição geral” entre os professores.“Vamos também dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, garantiu também o líder do governo.Ao Público e à Renascença, Fernando Alexandre disse que quer ter tudo pronto até janeiro e esclareceu que esta eleição geral deverá retirar o poder eleitoral ao Conselho Geral e dividi-lo maioritariamente pelos professores, mas também pelos pais e por representantes dos alunos, embora ainda está por definir que representantes serão.O Conselho Geral, contou, deixaria também de ser liderado por um professor eleito, com o ministro a querer que seja mais independente e presidido por uma “personalidade” de fora da escola.“Em todas as localidades há um empresário, um médico, um presidente de uma IPSS, uma figura que seja respeitada na comunidade”, disse o ministro da Educação, frisando que a independência serve para o diretor ter “prestação de contas”.