Almada vai assinar acordo com EPAL para estudar reforço do abastecimento de água

O município de Almada e a EPAL assinam na quarta-feira, 23 de setembro, um acordo para estudar uma solução que reforce a resiliência e a segurança do sistema de abastecimento de água do concelho.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, 21, a Câmara Municipal de Almada (CMA), no distrito de Setúbal, explica que estão a ser equacionados dois cenários de fornecimento: um primeiro, com uma capacidade entre quatro e seis milhões de metros cúbicos por ano, e um segundo, entre 10 e 12 milhões de metros cúbicos por ano, que permitirão assegurar a redundância do sistema.

Segundo a autarquia, atualmente, o sistema de abastecimento de Almada assenta exclusivamente em captações subterrâneas no aquífero da Península de Setúbal, à semelhança do que acontece nos restantes municípios da região.

O acordo, adianta a CMA, “visa criar condições para diversificar estas origens, através da introdução de fontes de água de natureza superficial, reforçando a resiliência do sistema face à crescente pressão sobre as reservas subterrâneas e aos desafios associados às alterações climáticas, com potenciais impactos na recarga do sistema aquífero Tejo-Sado”.

“No âmbito deste acordo, a EPAL compromete-se a desenvolver, com meios técnicos próprios e, se necessário, com o recurso a equipas externas de especialistas, um estudo para uma solução estrutural de abastecimento a Almada, suportando todos os custos associados”, salienta a Câmara Municipal de Almada.

As conclusões e os relatórios resultantes do estudo serão partilhados com a Câmara Municipal de Almada e com os SMAS.

A EPAL, adianta a autarquia de Almada, apresentará ao município uma proposta de contrato de fornecimento, que deverá definir, entre outros aspetos, a configuração física e a capacidade máxima do sistema a construir, o regime tarifário, os prazos de execução dos investimentos, a duração do contrato e os volumes anuais a adquirir por Almada.

O acordo será assinado entre a CMA, a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS), e a cerimónia deverá contar com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e do presidente do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal, António Carmona.

O município de Almada, no distrito de Setúbal, esteve em situação de alerta desde o início de julho e até final de agosto devido sucessivas falhas no abastecimento de água, com especial incidência na Costa da Caparica, que levaram à realização de vários protestos por parte da população.

Em 09 de setembro, a ministra do Ambiente anunciou que o Governo quer ter dentro de quatro meses uma solução para a falta de água na denominada Margem Sul, partindo da Barragem de Castelo de Bode e/ou do rio Tejo.

Maria da Graça Carvalho, que falava numa audição na Comissão de Ambiente da Assembleia da República, disse que a solução técnica será complementar ao uso de águas subterrâneas e acrescentou que, por despacho já publicado, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Grupo ÁdP (Águas de Portugal) foram incumbidos de apresentar um projeto no prazo de 120 dias.

Face a este anúncio, Inês de Medeiros referiu que os compromissos assumidos pela ministra dão esperança de que esta solução possa estar operacional o mais rapidamente possível.

“Esta solução não substituirá as atuais captações. Destina-se a reforçar a segurança e a resiliência do sistema, reduzindo a vulnerabilidade que ficou tão evidente durante a crise vivida no início deste verão”, sustentou a autarca, lembrando que a crise vivida “tornou clara para todos a fragilidade estrutural” já antes identificada.