Adesão do pessoal não docente à greve ronda os 50%, diz FESINAP
FOTO: Artur Machado

Adesão do pessoal não docente à greve ronda os 50%, diz FESINAP

Dirigente da estrutura sindical criticou o que considerou ser "intransigência" do Ministério da Educação no que diz respeito às reivindicações do pessoal não docente.
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A adesão à greve do pessoal não docente da Educação ronda, "neste momento", os 50%, sobretudo em estabelecimentos de ensino de Lisboa, Porto e Aveiro, anunciou Mário Rui Cunha, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP), em declarações à Lusa.

O representante da estrutura sindical que decretou a paralisação afirmou que "ainda é cedo" para apurar números definitivos, mas adiantou ter indicações de que a adesão é de 50%.

O dirigente da FESINAP criticou o que considerou ser "intransigência" do Ministério da Educação no que diz respeito às reivindicações do pessoal não docente. "Estamos a preparar, dependendo da adesão que se venha a verificar hoje, novas greves setoriais, quer nas Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS) quer em outros estabelecimentos de ensino", acrescentou.

A FESINAP representa os profissionais do setor da educação e formação profissional que trabalham por conta de outrem, em qualquer estabelecimento dos setores público, privado, social e cooperativo, o que inclui creches, ensino pré-escolar, básico, secundário, superior, IPSS, Misericórdias, no continente e nas regiões autónomas.

Para a estrutura sindical, foram "gravosas" as alterações que constam da proposta de lei denominada "Trabalho XXI" aprovada em Conselho de Ministros a 14 de maio.

De acordo com a FESINAP, Governo pretende, entre outras propostas, limitar e condicionar o direito à greve dos trabalhadores não docentes, designadamente na obrigatoriedade da prestação de serviços mínimos, por alteração do artigo 537.º do Código do Trabalho.

A estrutura sindical acusa ainda o Governo de não mostrar abertura para a reposição da carreira de Auxiliar de Ação Educativa, frisando que os trabalhadores não docentes que exercem funções em Unidades de Ensino Especializado devem auferir Suplemento de Penosidade.

A FESINAP, que não quer ser excluída das negociações, entende também que os trabalhadores não docentes devem ser integrados numa tabela remuneratória que tenha em conta a especificidade e o desgaste da profissão, e que "se impõe" a recuperação da carreira de Auxiliar de Ação Educativa da Rede Pública.

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