"Acolhimento familiar não pode ser via verde para a adoção"

Quem acolhe deve estar consciente do caráter temporário da medida. Quem acolhe tem por obrigação promover e colaborar na reintegração familiar da criança. Ao abrir a porta à possibilidade de estas famílias se candidatarem à adoção, estará a Assembleia da República (AR) a permitir a subversão desta lógica?.“Apesar de ser a favor dessa alteração, as famílias de acolhimento não podem ser uma via verde para a adoção”, alerta Rui Godinho, diretor de Infância, Juventude e Família da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa. “A motivação da família de acolhimento é preci- samente a oposta à da família que pretende adotar.” Teme-se que quem acolhe boicote o processo de reunificação familiar, e o faça de forma inconsciente..“Se nestes processos é obrigatório avaliar o superior interesse das crianças, neste caso terá de ser avaliado o superior interesse de cada criança, tornando-se esta medida uma resposta em alguns casos ao superior interesse da criança”, diz o responsável. Cada caso terá mesmo de ser um caso. Uma exceção..A alteração legislativa visa robustecer as bolsas de famílias de acolhimento. Nesta matéria, Portugal ocupa os lugares mais problemáticos do ranking europeu. Também por isso, o comprometimento perante Bruxelas é muito exigente: até final de 2026, 90% de crianças com menos de 6 anos, em medida de colocação, terão de estar em acolhimento familiar. Em 2030, será a vez de 90% das crianças com menos de 12 anos..“Não será seguramente esta alteração legislativa que promoverá e levará famílias a essas bolsas”, diz Rui Godinho. “O acolhimento familiar tem objetivos muito diferentes da adoção”, repete, apesar de reconhecer que pode fazer sentido, em alguns casos. O caso de A.? Talvez..“Aprendeu a falar e andar connosco”.Maria Almada, de 49 anos, e Frederico Pinto, de 60, acolheram em 2020 um bebé de pouco mais de 1 ano, através do programa LX Acolhe. Esperavam uma criança com idade mais próxima da dos filhos, Teresa e Francisco, com 9 e 6 anos na altura, mas, cientes do caráter temporário da colocação, aceitaram o menino..De avaliação em avaliação (trimestral e semestral), quatro anos e meio passaram. Hoje, com quase 5 anos, A. está a um mês de deixar esta família para ir viver com um irmão. Há tristeza na voz de Maria e muita preocupação na de Frederico. Nunca esqueceram que a lei não permite a adoção a famílias de acolhimento mas, agora que a AR vai estudar essa possibilidade, confessam que “sim, estaríamos disponíveis para adotar A. Aprendeu connosco a andar, a falar, a sorrir”, diz Maria..Maria Carvalho Pinto com A., a criança que acolheu há quatro anos.Foto: REINALDO RODRIGUES.Apesar de todas as contingências: “Apesar de nos sentirmos muitas vezes tolhidos, na medida em que gestos tão simples quanto cortar-lhe o cabelo têm de ser autorizados, e apesar de termos com ele, em relação aos outros dois, o dobro do cuidado ao atravessar uma rua, porque não é nosso, não conseguimos deixar de olhar para A. como um filho”..Para Frederico, a gratificação maior está no olhar da criança. “Quando chegou vinha com angústia e tristeza no olhar. Ao fim de um ano, o olhar era cristalino.”.A família prepara A. Conforta-se com as programadas visitas quinzenais, mas questiona: “Porquê tanto tempo?” Quatro anos “é muito tempo para se tomar uma decisão, ainda mais quando falámos de bebés. É importante olhar aos tempos da criança. A. não conhece outra realidade a não ser esta família”..A experiência deste casal é comum à de outros. Por isso, estão decididos a criar uma associação que pressione o Estado a ser mais veloz. “O máximo expectável seria termos A. connosco durante dois anos. Dois anos. Mas o sistema dá muito tempo e oportunidades às famílias biológicas, o que é compreensível e desejável, desde que não colida com os interesses da criança”, diz Maria, desejando que uma alteração à lei venha em auxílio de casos como os de A..É urgente acolher em família.Portugal é dos países da Europa com maior desproporção entre acolhimentos residencial e familiar. Os dados do Relatório CASA 2023 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) mostram que num universo de 6446 crianças sujeitas a medida de acolhimento (familiar e residencial), o familiar tem uma representação de apenas cerca de 4,1% do total das medidas de colocação..De acordo com o mesmo relatório, as crianças que estavam em acolhimento familiar tinham naquele ano “maioritariamente entre 0 e 9 anos”, havendo casos de famílias com irmãos. E ainda que temperados por uma boa notícia - 88% das medidas aplicadas são-no em meio natural de vida, ou seja, crianças e jovens que em situação de perigo que foram entregues aos pais, a outro familiar ou a pessoa idónea, através da aplicação de medida de promoção e proteção, bem distinta da colocação em acolhimento familiar -, são números medíocres, que Portugal se comprometeu a corrigir com celeridade..Contactado pelo DN, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (MTSS) não se compromete com metas. Mas remete para a campanha nacional, sob a hashtag #todosjuntospeloacolhimentofamiliar e ‘tutelada’ pela ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, agregando contributos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Casa Pia e do Instituto de Segurança Social. .“Promover o acolhimento familiar torna-se necessário para um investimento profundo na sensibilização da população sobre esta medida de proteção”, diz o MTSS, relevando “a existência de um desconhecimento geral sobre a execução da medida, pelo que a campanha nacional em curso revela-se importante, e pretende-se que seja informativa e de sensibilização, contribuindo para o esclarecimento e apelando às implicações positivas do acolhimento familiar para as trajetórias de vida das crianças e dos jovens”. .Um projeto que convocará a sociedade civil a par, por parte de grupos de trabalho, da avaliação do funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e do regime jurídico do processo de adoção, do processo do apadrinhamento civil e do acolhimento familiar. “Considerando a possibilidade de simplificação de procedimentos e a possibilidade de a família de acolhimento ser considerada elegível na candidatura à adoção”, diz o MTSS, prometendo conclusões até 31 de março de 2025. .Não é só coração. O dinheiro também conta.“Não vale a pena escamotear o lado económico. O dinheiro conta”, lembra Rui Godinho. Há muitos anos a lidar com esta problemática, o diretor da Infância, Juventude e Família da SCML sabe que há famílias que não podem ficar com as crianças por falta de condições económicas. “Uma tia, ou uma avó, disponíveis, mas que não podem garantir bem-estar ao sobrinho ou ao neto”. São famílias que poderão precisar de apoio económico e técnico..O dirigente compara com Espanha, onde “as famílias de acolhimento têm maioritariamente laços de sangue”. Defende “medidas disruptivas”. Que encaremos, “de vez”, que todas as crianças têm direito a crescer em família..Mesmo contando com o facto que o acolhimento residencial tem melhorado e ser indispensável em alguns casos. “A Misericórdia de Lisboa tem 17 casas com muita qualidade, mas deixemo-nos de ilusões: não se compara, a uma família”, diz, retratando a realidade..“O acolhimento residencial não deveria ser para crianças com menos de 6 anos, mas acontece que ainda há casas para bebés.” Mais: “É recomendável que cada casa não acolha mais do que dez/12 crianças, mas há casas que acolhem 20 a 24.”.Rui Godinho, da Santa Casa da Misercórdia de LisboaFoto: Leonardo Negrão.O exemplo Ávida.João Ávida conhece os dois cenários denunciados por Rui Godinho. Foi institucionalizado com menos de 6 anos - tinha 4 - e viveu numa casa com mais de 20 acolhidos, primeiro só rapazes, mais tarde em regime misto. No quarto dele, quatro beliches para quatro rapazes..Tem agora 27 anos, é auxiliar de Educação em Mafra e diz do seu que é “um caso feliz”..Entrou na instituição com 4 anos, saiu com 20. “Mãe há só uma, pai há só um”, respondeu quando, a certa altura, foi colocada a hipótese de uma adoção. Mas a bisavó era a única familiar que o visitava, a ele e ao irmão mais velho, levando de presente à casa fiadas de alhos para pendurarem na cozinha..“Bem me agarrava às pernas dela, mas ela não me podia levar”. Conta esta memória ao mesmo tempo que descreve uma infância que não foi infeliz. Dos Natais diz, sem reservas, que foram felizes..O irmão deixou a casa com 18 anos para viver com a namorada. Ele, mal saiu, foi procurar a mãe. “Foi a primeira coisa que fiz, porque o que lá vai, lá vai.” Depois da morte do pai, há um ano, telefona à mãe todos os dias. No entanto, apesar de se considerar “um caso à parte”, reconhece a importância do acolhimento familiar. “Tenho a certeza de que é muito diferente.”.Comprovou-o aos 15 anos, quando começou a frequentar a casa de um amigo. Pouco a pouco, foi passando temporadas com essa família. “Esses tempos foram muito importantes no meu caminho de vida.”.Ao contrário de alguns colegas - que ainda hoje não falam do passado, “por vergonha” -, ele assume: “Quero um dia contar a minha história aos meus filhos.” Ser pai é o “grande sonho”..Porque a vida não correu bem para todos. “Alguns passam mal, e há até quem esteja na cadeia.”.Bruna, Nadine e o acolhimento numa monofamília.Nadine Santos é professora universitária e investigadora na área do Envelhecimento Cognitivo. Tem 45 anos. Há dez, motivada pela experiência de amigos nos Estados Unidos, país onde viveu algum tempo, procurou a associação Mundos de Vida. Depois de um logo processo de formação, Nadine foi selecionada para uma bolsa de famílias de acolhimento. Uma família singular. Sabia, por contingências profissionais, que não poderia receber um bebé. Acolheu Bruna, uma menina de 10 anos..“Sabia bem o que estava a fazer, sabia exatamente qual era a minha motivação. Sabia que a criança teria sempre uma ligação à família biológica.” No máximo, a Bruna ficaria com Nadine um ou dois anos. Hoje com 20, está com Nadine há dez..Nadine acolheu uma menina que dizia que cinco não se podia dividir por dois e que sapato se escrevia com z. “O lado mais gratificante de tudo isto foi ver a evolução da Bruna, num trajeto maravilhoso em direção à autonomia.” .Bruna e Nadine, que a acolheu quando ela tinha 10 anos.Bruna escolheu chamar mãe a Nadine. E Nadine deixou: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se.” Mas, antes, veio a turbulência de uma adolescente que vivera até aos 7 anos numa instituição. “Não aceitava a sua vida, a sua história”, conta Nadine, ao telefone, em alta voz, com Bruna ao lado..A vida de quem acolhe uma criança muda radicalmente. A comida é um desafio. Bruna não comia. Desdenhava todos os alimentos. Nadine confessa: “Eu era muito permissiva, nem dizia à Bruna como me sentia quando ela me magoava”. Foi, diz, “o saco de boxe” da adolescente..O problema foi resolvido pelas duas, com a ajuda de terapeutas. A certa altura, perceberam que seria um acolhimento de longa duração. Mas, aqui, nunca esteve em causa a adoção. “Nunca foi esse o projeto de vida da Bruna.” Pelo contrário, foi sendo sempre encaminhada “para a autonomia”..O acolhimento numa monofamília resulta. E apesar de nunca ter ponderado adotar Bruna, Nadine não esconde que existe uma relação de “parentalidade”..Por sua vez, Bruna conta que percebeu tarde a importância de viver em acolhimento familiar. “Apenas quando comecei a perceber no que me queria tornar e no que queria que fosse esta relação.”.A mais nova de três irmãos, viveu com eles numa instituição até aos 7 anos. “Era a menina dos meus irmãos. Fui para lá bebé, eles são bastante mais velhos e mimavam-me.” Só fazia o que queria. Respondia sempre a Nadine de forma rude. “Não quero, já sei, já provei e não gosto, não como”, quando, no fundo, “até queria experimentar”. Hoje, confessa, estava a testar a adulta..Da mãe biológica recorda uma breve conversa - dois minutos - num funeral de um familiar, há um ano. Estudante de Turismo, quer muito adotar uma criança. Hoje, defende com garras o acolhimento familiar: “Pensem; pensem no que é não ter ninguém que vos leve à escola, que vos dê um conselho, que vos considere família.” Sabe que não foi “a criança mais fácil”. E que, por isso, “podia ser um caso perdido”..Nadine regressa ao telefone. Para falar sobre maldade e incompreensão. Na escola, sempre que havia um problema, a culpa era da menina que não tinha família..Discriminação que chegou a partir de alguns professores, confrontados com o currículo diferente da menina. No 6.º ano, num teste de Português, foi pedido que comentassem um texto sobre um menino que resolveu todos os problemas com uma ida ao circo. “Nenhum problema de uma criança se resolve com uma ida ao circo”, escreveu Bruna, na única frase que escreveu..Em 20 valores, a professora deu-lhe um 0..Estes miúdos estão fartos de doutores”.O dia seguinte não é fácil. Nas famílias de acolhimento, o contacto - e até o vínculo afetivo - raramente se perde, proporcionando algum amparo no momento de enfrentar a vida adulta, mas no acolhimento residencial, o que vem depois é, muitas vezes, um segundo pesadelo. Aqui entra a PAJE, uma plataforma de apoio a estes jovens que, pelo trabalho realizado, mereceu da Assembleia da República o prémio Direitos Humanos. .“Esta segunda-feira fui visitar um rapaz a Paços de Ferreira. Está preso há nove anos e estamos muito empenhados em conseguir a primeira saída precária, de maneira a que possa passar o Natal fora da prisão”, diz João Pedro Gaspar, um professor ligado à área das Biociências, a quem um dia lançaram um desafio: ir a casas de acolhimento cativar os jovens para o prazer da escola e da aprendizagem. “Nesse momento, fui acolhido por aqueles rapazes e raparigas.” A partir daí, não descansou até formar a PAJE. .Se segunda-feira foi à prisão, na terça dirigiu-se a uma instituição psiquiátrica, para cumprir uma promessa. “Combinara com uma pessoa ir buscá-la e levá-la a almoçar, e foi isso que fiz.”.João Pedro Gaspar é o presidente da PAJE..Falamos de pessoas que vivem na rua, que estão presas, com problemas para o resto da vida. “E depois também há casos como o do João (Ávida), muito felizes”..As famílias de acolhimento, quando se interessam, preferem sobretudo crianças entre os 5 e os 12 anos. “Os de 14,15,16 ou 17 anos ficam. São miúdos que trazem uma mochila muito carregada, apesar de tão novos.” Muitos deles abandonam precocemente a instituição. A lei determina que podem manter-se em acolhimento institucional até aos 21 ou, caso se encontrem em processo formativo, até aos 25. Mas aos 18 anos, muitos saem. “Já não aturam as regras, e as casas já não lhes toleram o comportamento.” .Alguns seguem para a reunificação familiar, mas na primeira avaliação, decorridos três meses, sobra uma frase que João Pedro Gaspar ouviu vezes sem conta: “Não correu bem.”.“Muitos têm comprometimentos cognitivos, questões emocionais por resolver, necessidade de psicoterapia. Porém, quando saem do acolhimento, deixam de ter acesso a esses tratamentos.”.O presidente da PAJE refere-se a estes jovens como “vítimas precoces da família e da sociedade” e por isso, a necessitarem de discriminação positiva. “O que se passa na infância, não fica na infância”, lembra. Muitos dos que saem dizem-se “cansados de tantos doutores a decidir-lhes a vida”: o que vão jantar, quando vão a casa, quando fazem férias, a que horas se deitam..Habituado a lidar com estes casos, também ele pede que a abertura legal à adoção por parte de famílias de acolhimento seja legalmente bem elaborada. “Em Por- tugal há muitos chico-espertos. Não queremos que pessoas se sirvam do acolhimento para ultrapassar outros candidatos.”

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