O Governo anunciou esta segunda-feira, 15 de setembro, a abertura do primeiro concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país.Num comunicado conjunto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o da Economia e da Coesão Territorial indicam que o “prazo para a submissão das candidaturas termina a 31 de março de 2026 e as obras deverão ter início no segundo semestre do próximo ano, com prazo máximo de execução de 48 meses”.As 22 escolas elegíveis, do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, são as “classificadas como Muito Urgente no Acordo Setorial de Compromisso para o Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação”, que o Governo fez com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) em 2023..Líder do PS diz que pode haver mais de 100 mil alunos sem pelo menos um professor. Entre elas encontram-se as Escolas Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, e Michel Giacometti, na Quinta do Conde, Sesimbra, as Básicas Luís de Camões, em Lisboa, e Eugénio de Andrade, no Porto, bem como as Secundárias de Serpa, de Bocage, em Setúbal, Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, e Camilo Castelo Branco, em Vila Real.Estão “excluídas escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou as que beneficiaram de apoios do PT2030 [programa de Inovação e Transição Digital], à exceção daquelas com contratos rescindidos à data da publicação deste aviso”.As câmaras municipais dos 19 concelhos onde se localizam as escolas devem ainda apresentar “projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética” e cada candidatura deve ser para apenas um estabelecimento de ensino.Podem ser financiados os custos com trabalhos de construção civil, incluindo de arranjos exteriores dentro do perímetro dos estabelecimentos, assim como a aquisição de mobiliário escolar e equipamentos didáticos, informáticos, de comunicação e desportivos.O contrato para o desembolso da primeira parcela de 300 milhões de euros, do financiamento do total dos mil milhões do BEI, foi assinado em maio pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e será lançado em breve “um novo Aviso destinado às escolas com a classificação P2 – Urgente”, segundo o comunicado.