A "revolução" de Gouveia e Melo. Uma Marinha muito para além da guerra

As palavras "holístico" e "disruptivo" têm uma presença constante nas páginas da Diretiva Estratégica da Marinha - o documento orientador que define prioridades operacionais e linhas de ação - e são um sinal do que o novo Chefe de Estado Maior da Armada (CEMA), Almirante Gouveia e Melo, pensa da "revolução" que tinha prometido.

Se já tinha ficado conhecido pelos seus inovadores métodos de trabalho e planeamento como coordenador da task force da vacinação, para a Marinha a sua ambição vai muito para além da guerra e das funções exclusivamente militares.

Soluções "disruptivas" serão, no entender do Almirante, as que melhor poderão mitigar os recursos limitados do país, aproveitando as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias emergentes, capacitando-se para aquilo que designa de "robotização da guerra".

Drones marítimos, aéreos e de superfície, em vez de porta-aviões, porta-drones; navios adaptáveis a várias missões militares, como as hidrográficas e de apoio à segurança e proteção civil (o duplo-uso em força), em vez de apenas convencionais patrulhas oceânicas.

Epicentro marítimo da NATO

Uma Marinha "holística" porque o mar e as situações que nele decorrem são híbridas por natureza, nos fenómenos, atores e atividades. O Almirante olha para Portugal como "epicentro marítimo da NATO".

Pensa na criação de uma "nova centralidade", complementar ao espaço europeu, aproveitando os "núcleos de desenvolvimento que permitem o incremento das suas trocas comerciais e o acesso a novos mercados" que o país possui no "Atlântico Norte", na "geografia da língua portuguesa (Comunidade de Países de Língua Portuguesa)", no "Norte de África magrebino" e no "Golfo da Guiné".

Vê nas "Zonas Económicas Exclusivas e nas Plataformas Continentais", um "futuro em que a tecnologia permitirá a exploração útil (de modo rentável e ambientalmente sustentável) desses espaços", podendo "transformar a economia nacional, reforçar o posicionamento internacional do país e, em consequência, contribuir significativamente para a segurança e o bem-estar dos portugueses" - tudo oportunidades que a Marinha não pode deixar de aproveitar.

Racionalizar recursos

"A Marinha terá sempre, pela abrangência de funções que pode desempenhar no mar (nas dimensões militar, securitária, diplomática, científica, tecnológica e cultural), um papel estruturante no aproveitamento das potencialidades geopolíticas, geoestratégicas e económicas acima elencadas".

Para esse efeito, salienta, "a Marinha deve assumir as funções operativas do Estado no mar, como forma de racionalizar os recursos nacionais, desempenhando as funções tradicionais das Marinhas de Guerra e das Guardas Costeiras, de acordo com um modelo pós-moderno de utilização do poder naval e marítimo".

De acordo com a Diretiva, que foi esta semana distribuída pelo correio interno da Marinha, esta "visão" do CEMA assenta em seis "orientações estratégicas" para o mandato: "uma Marinha holística, com um papel abrangente, em âmbito militar e não militar; uma Marinha focada na sua missão de servir Portugal; uma Marinha pronta, alicerçada num núcleo comum que sustenta a atividade operacional; uma Marinha útil para afirmar o valor do mar; uma Marinha significativa nas suas capacidades; e uma Marinha tecnologicamente avançada, capacitada para a robotização da guerra".

"Ver além do horizonte"

Gouveia e Melo assume que pretende que "esta Diretiva Estratégica da Marinha se constitua como um documento inovador e arrojado, com capacidade de ver para além do horizonte, de forma a mobilizar as vontades de todos os militares, militarizados e civis no desenvolvimento de uma Marinha holística, pronta, focada, útil, significativa e tecnologicamente avançada".

A diretiva estratégica apoia-se numa "avaliação da situação" que identificou as "oportunidades, potencialidades, vulnerabilidades e ameaças" que devem ser tidas em conta.

Entre os fatores negativos estão, por exemplo, "a dificuldade de recrutamento e de retenção de militares e o envelhecimento dos recursos humanos", o "défice de financiamento para a sustentação das suas capacidades, no seu ciclo de vida" e as "lacunas e obsolescência nas capacidades da componente naval no Sistema de Forças".

Há cinco possíveis "ameaças" que estão consideradas: as "disputas pelos espaços e pelas fronteiras marítimas, no quadro da extensão das plataformas continentais; um "ataque a Portugal ou a um país aliado (incluindo ciberataque)"; as "ameaças à segurança marítima, como terrorismo, pirataria marítima, criminalidade organizada, proliferação de armamento, exploração ilegal de recursos, migração irregular, catástrofes naturais, pandemias e outros riscos sanitários"; a "fraca disposição dos jovens para a vida militar" e os "constrangimentos financeiros".

Projetar segurança

Entre as "potencialidades" para as enfrentar estão "armas" como ter uma Marinha com "capacidade de atuação (militar e não militar) na totalidade dos espaços marítimos"; o seu "conhecimento e capacidade de atuação no âmbito das ciências do mar e da cultura marítima" e a "qualidade dos sistemas de ensino, formação e treino".

Quanto a novas fontes de financiamento, Gouveia e Melo destaca como prioridade "identificar programas de financiamento disponíveis, a nível nacional e internacional, designadamente ao nível de fundos europeus, que permitam viabilizar projetos e atividades da Marinha de natureza não exclusivamente militar", como forma de complementar o orçamento.

"Esta é a Marinha que visiono! Uma Marinha de todos! Uma Marinha de Portugal, que assegure a defesa do País, o exercício da soberania e da jurisdição nacional, a preservação dos nossos recursos e a contribuição para a segurança nacional. Uma Marinha relevante nas nossas alianças e parcerias, capaz de contribuir, à escala do país, para a segurança mundial. E, também, uma Marinha capaz de projetar segurança onde os interesses nacionais o exijam e os nossos cidadãos disso necessitem", conclui o CEMA.

Recursos Humanos em queda contínua

A Marinha não escapou à sangria de militares que tem atingido todos os ramos das Forças Armadas. Numa década perdeu cerca de de 16% do seu efetivo e tem um défice de quase oito centenas de militares, principalmente praças (perto de meio milhar).

A "dificuldade de recrutamento e de retenção", juntamente com o "envelhecimento de recursos humanos" é uma das "vulnerabilidades" assumidas na avaliação feita para a Diretiva Estratégica.

O Almirante pretende "potenciar o capital humano, melhorando o recrutamento, a formação, a motivação e a consequente retenção".

Aposta na "criação de oportunidades para o desenvolvimento pessoal e profissional do capital humano da Marinha, através de gestão flexível das pessoas e de formação de qualidade" e também em "melhorar as condições proporcionadas aos que servem na Marinha" para que haja "maior motivação e contribuindo para melhores desempenhos e para a retenção das pessoas".

Navio polivalente logístico, um projeto adiado?

A história da aquisição por Portugal de um Navio Polivalente Logístico (NPL)- com doca para atracagem de lanchas, pista de aterragem de helicópteros e capacidade para transportar batalhões de militares e dezenas de viaturas - começou em 1997 com um estudo a identificar os requisitos operacionais do NPL, apresentado como um dos mais importantes para a Marinha.

Com um custo estimado de cerca de 200 milhões de euros, em 2005 chegou a ser assinado um contrato para a sua construção e em 2009 o então ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira declarou que o NPL era "um projeto estratégico, um navio fundamental para as Forças Armadas Portuguesas e, por isso, ser-lha-á dada alta prioridade na revisão da Lei da Programação Militar (LPM)".

A adjudicação do contrato não chegou a ser feita e em 2011 o governo suspendeu o projeto por falta de verbas. Na LPM 2019 / 2030 voltou a estar programado para 2025 /2028 com um orçamento de 150 milhões de euros.

Na altura da discussão da LPM no parlamento, o ex-CEMA Mendes Calado afirmou que este navio "é de "extrema importância para o sistema de forças", admitindo que era caro, mas "é barato, para a missão" que pode desempenhar, quando comparado com outras "Marinhas amigas", e constitui uma "oportunidade para a indústria nacional" uma vez que seria desenhado, projetado e construído em Portugal.

O almirante defendeu que o "grande instrumento de projeção das forças armadas portuguesas é este navio", permitindo projetar até 600 militares, transportar material em apoio às Forças Nacionais Destacadas, de forma "autónoma e flexível".

O DN tentou saber junto à Marinha qual o ponto de situação em relação a esta aquisição, mas não foi possível.

Gouveia e Melo é adepto de um tipo de navio designado "multipropósito", uma espécie de porta-aviões para drones, que é uma componente estratégica para a Marinha do novo CEMA. A Marinha aproveitou os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência o seu financiamento.

Refere na Diretiva Estratégica que se tratam de "plataformas mistas inovadoras, com desenho modular, defesa próxima robusta e capacidade permanente de operar drones em diversos ambientes (aéreo, superfície e submarinos).

Navio Reabastecedor - uma nova vida ao Bérrio?

Prevista a sua aquisição na LPM para o quadriénio 2026/2029, no valor de 150 milhões de euros, revelou-se um dos maiores erros de planeamento da Marinha.

Isto porque, os cálculos feitos admitiam que o seu único navio reabastecedor ainda operacional, o Bérrio, poderia durar mais uma década, até à compra do novo.

Tal revelou-se impossível quando após uma "inspeção profunda ao navio" se constatou, segundo disse na altura a Marinha, que "a sua reparação não " era "viável, quer do ponto de vista operacional, quer do ponto de vista económico", tendo, em janeiro de 2020, sido dada ordem para o abater, deixando Portugal sem o seu único reabastecedor.

Uma das primeiras medidas de Gouveia e Melo quando tomou posse foi ordenar uma reavaliação da condição material do Bérrio, tendo em vista uma possível reativação do navio até à aquisição do novo. Não são conhecidos ainda os resultados desta avaliação que está a ser feita pelo setor da área do material da marinha.

Seis navios patrulha oceânicos a caminho

Prevista também na LPM com o valor de 433 milhões de euros (com IVA) a aquisição dos seis navios patrulha oceânicos (NPO)está aprovada em Conselho de Ministros desde maio do ano passado. A entrega dos navios de classe "Viana Castelo" será faseada e anual, com início previsto para o final de 2023.

"A valência de duplo uso destes navios é também fundamental para o cumprimento de outras missões de natureza civil, como a fiscalização da pesca, prevenção e combate à poluição marítima e a atividades ilegais como o narcotráfico, a imigração ilegal, o tráfico de pessoas ou armas e outros ilícitos, em colaboração com outras autoridades nacionais e europeias", assinalou em comunicado.