A grande guerra pela praia livre

“Qualquer que seja o custo, lutaremos nas praias (…). Nunca nos renderemos.” Oito décadas depois, a jura de resistência de Winston Churchill ante o avanço da Alemanha nazi ecoa nos movimentos que em todo o mundo reivindicam, face à privatização e/ou mercantilização das frentes de mar, o direito do povo à praia como lugar de liberdade e igualdade. Nos EUA, onde os estados não têm todos a mesma legislação sobre a zona costeira (alguns admitem praias privadas), há guerras judiciais que duram há décadas, opondo proprietários de terras com frentes de costa marítima a quem quer ter o direito de passar por elas para chegar às praias ou de ocupar areais em frente a propriedades. Na Califórnia, cuja Constituição, à semelhança do que se passa em Portugal desde o decreto real de 1864, determina que a zona abaixo da linha média da maré é domínio público, ainda assim tem sido preciso batalhar longamente em tribunal para que a letra da lei seja respeitada. Uma dessas batalhas, a da praia do Escondido (assim mesmo, como em português), em Malibu, durou 40 anos, até que em 2023 os donos das terras que bordejam o areal foram obrigados a permitir (e a pagar, através da construção de acesso e de parques de estacionamento) a passagem pública; outra, no mesmo estado, e tendo como protagonistas o multi-milionário tecnológico Vinod Khosla e uma associação de surfistas, chegou em 2018, 10 anos após Khosla comprar a propriedade em causa e oito anos depois de fechar o acesso pelo qual antes se acedia a uma praia muito popular, ao Supremo Tribunal Federal. Foi o multimilionário que levou o caso ao Supremo, o qual declinou apreciar o caso — mas o assunto não foi encerrado; em entrevista ao New York Times, Khosla afiançou estar determinado a litigar até ao fim da vida por algo que considera um princípio inalienável: o seu direito de propriedade. Mas em julho último, quando ia começar um novo julgamento do caso, soube-se que o mesmo tinha sido suspenso para, alegadamente, ser negociado um acordo. Em Portugal, os processos judiciais disputando a propriedade de praias ou de acessos a praias não são inéditos — existindo até pelo menos um no qual o Supremo Tribunal reconheceu, em junho de 2023, num acórdão de que é relator o atual presidente do tribunal, João Cura Mariano, razão aos litigantes que reclamavam a propriedade de uma zona junto à ria de Aveiro —, mas são ainda assim raros. Daí que a reivindicação, pelos atuais proprietários da Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, da posse de cinco praias, com base na pretensão de que essa posse é anterior ao decreto régio que declara o domínio público de toda a costa (o denominado Domínio Público Hídrico, o qual não se atém à orla marítima, incluindo a fluvial), esteja a causar estupor e revolta, suscitando manifestações públicas. .Arrábida. Governo reafirma que praias são públicas e Câmara de Setúbal confia na justiça para travar privatização ."As praias são públicas. Não aos reis!". Protesto reúne centenas de pessoas em Setúbal (veja imagens).Num país de imensos areais e no qual desde a segunda metade do século XIX, como narra a tese de mestrado “Contributos para uma História do Ir à Praia em Portugal”, de Pedro Guerreiro Martins, as praias se começaram a afirmar como um lugar de veraneio para todas as classes sociais, a ideia de praias privadas ou até segregadas, com zonas sem livre acesso, surge à partida bizarra. Mas a recente descoberta — ocasionada por declarações públicas da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Carlos Pimenta Machado, que, de resto, tinham já feito em junho de 2025 (quando a ministra, dizendo que as concessões pagavam muito pouco pela exploração de espaços na costa portuguesa, até falou em “tabelar” certos bens de consumo, como água, café e “sandes básicas” que ali são vendidos, afirmação que seria rapidamente retirada) — do direito público de ocupação, com toalhas e guarda-sóis, do areal em frente às zonas concessionadas veio demonstrar que, afinal, se reconhecia na prática, até com a imposição das autoridades (que amiúde “mandavam” os banhistas sair dali), a existência de espaços privados nas praias portuguesas. De resto, que eram/são as tabuletas com setas a indicar “zona de chapéus-de-sol” que todos nos habituámos a ver colocadas de cada lado das concessões, senão a afirmação de uma zona proibida para esses objetos? Nunca ninguém com responsabilidades policiais, administrativas ou políticas tinha dado por elas?“A doença do resort de praia”A mesma questão se coloca em relação às propriedades que, à imagem dos casos relatados nos Estados Unidos da América, obstaculizam/impedem o acesso a praias, através de vedações, portões, ou seguranças (como, descobriu o país, mais uma vez pela ministra e pelo presidente da APA, acontece por exemplo com um parque de campismo na Costa Alentejana, no qual inclusive se exigia a identificação de quem quisesse passar para a zona costeira): porque é que quem tem o dever de informar, fiscalizar e agir não fiscaliza nem informa nem age? Será porque não sabe, ou porque não quer saber? E igual raciocínio se deve colocar face aos preços proibitivos que se verificam em transportes concessionados, como é o caso de ferries ou “comboios” para as praias, e de parques de estacionamento construídos em terrenos públicos. Como observou à RTP o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, “a monarquia em 1864 disse que era tudo público, mas não posso dizer que o acesso é público e depois não haver acesso: vou como, de avião?” Certo é que o problema, em Portugal como em muitos outros países, começará no desconhecimento da lei, inclusive por quem tem o dever de fazer aplicar, prosseguindo na incúria e na ausência de militância pela causa pública. Mas isso está, claramente, a mudar — nuns sítios mais depressa e com mais espectacularidade que noutros.Quem conheça as costas italiana, grega ou croata, com as suas (geralmente) pequenas e não raro pedregosas enseadas, sabe que a ideia de praia livre não é ali um adquirido, pelo contrário: é comum a ocupação de todo o espaço pelos negócios privados, com os funcionários a enxotar, com melhores ou piores modos, os turistas que se atrevam a estender as toalhas perto do mar (quando há sequer lugar para estender uma toalha). Sendo Itália, provavelmente, o país europeu onde as concessões de frente de mar abusaram mais — até pelo facto de se ter até hoje permitido que fossem “passadas” hereditariamente, sem concurso público, com sucessivos governos a recuar e empatar a eliminação dessa “tradição” (a última data adiantada para cumprimento da legislação europeia é janeiro de 2027) —, a organização das tropas pelo acesso às praias levou, em 2019, à criação de um movimento formal de libertação, sob a denominação Mare Libero (Mar Livre).Como se lê num texto publicado no primeiro dia de agosto no site do movimento, e assinado por uma sua dirigente regional, a professora da Universidade da Calábria (Sicília) Silvia Mazzuca, as concessões — que ocupam quase 43% da costa italiana, com algumas regiões a chegar aos 90% e até aos 100% — são no país uma espécie “condomínios ao ar livre”, autênticos “loteamentos urbanos”, que, como uma infeção (que a bióloga apelida de “doença do resort de praia”), “continuam a expandir-se, fila após fila, guarda-sol após guarda-sol, como um bairro dormitório a perder de vista, sem um jardim, uma praça, um espaço para respirar.” Em vez, escreve Mazzuca, “da respiração do mar e do som das ondas, os veraneantes descobrem-se perseguidos pela cidade, (…) encarados como porta-moedas que devem ser esvaziados em vez de pessoas que procuram o bem-estar”; “as férias, antes um tempo de regeneração, tornaram-se uma performance consumista.”Numa reportagem publicada em julho último, o jornal britânico Guardian nota que nessas concessões, intituladas em Itália “lidos”, e que um recenseamento de 2022 estimou em 22 mil, o preço das espreguiçadeiras varia de acordo com a proximidade à água e chega a haver barreiras de vários tipos — cercas, redes, muros — que impedem quem não seja pagante de sequer ver o que ali se passa, quando mais chegar àqueles espaços, amiúde verdadeiros centros comerciais, com lojas de roupa, campos de ténis e até piscinas, além dos habituais bares e restaurantes. Um negócio que faz muito dinheiro, quase todo em espécie, tornando-o, como se lê na mesma fonte, particularmente apetecível para o crime organizado. Toalhas e flamingos, nomes de revoltaMas, adverte a dirigente do Mare Libero no texto citado, “algo está a mexer”: as duas decisões do Tribunal Europeu de Justiça que declararam a renovação automática das concessões de praia italianas como incompatível com a Directiva Europeia de 2006 (que, conhecida como Directiva Bolkestein, determina, em nome da livre concorrência no espaço europeu, não poderem as licenças de exploração comercial em espaço público ser renovadas automaticamente, impondo concursos abertos a todos os países da Europa comunitária) criam a oportunidade, diz a ativista, de, através de concursos públicos bem desenhados, “restituir aos cidadãos o que sempre foi deles”. Num documento de 27 páginas assinado em conjunto com a Liga Ambiental Nacional e a secção italiana do World Wildlife Fund (Fundo Mundial para a Vida Selvagem), a Mare Libero apresentou em maio a sua proposta para que essa restituição ocorra. A ideia, como explica Silvia Mazzuca, é consagrar o papel social das praias, nas quais, defende, “a sociabilidade se deve manifestar pela agregação, inclusão e respeito pelo ambiente, não pelo consumo e a exclusão”. Praias livres, “equipadas com comodidades básicas (chuveiros, sanitários, áreas de sombra) devem ser a norma, não a excepção”, prossegue, frisando: “A manutenção dessas praias e respetivas comodidades deve ser suportada pelo erário público, porque é o público que possui e tem a obrigação de salvaguardar o bem. Concessionários privados podem existir, mas como uma opção limitada e residual: um espaço para aqueles que procuram serviços adicionais pagos, sempre em estrita observância da legalidade, do ambiente e das condições de trabalho, com a percentagem apropriada de praia sendo devolvida ao uso público.”Na Grécia, o movimento de libertação das praias, popularmente conhecido por “movimento das toalhas de praia”, ou “revolta das toalhas”, afirmou-se em 2023, face ao abuso dos concessionários, que não raro, como sucede em Itália, ocupam todo o espaço disponível em frente ao mar, apesar de a lei estabelecer que só 50% pode ser objeto de concessão (percentagem que nas zonas de reserva natural desce para 30% — a qual é a regra geral em Portugal). Trata-se afinal, como disse ao Guardian um dos membros fundadores do movimento, que se terá iniciado na ilha de Paros, “de uma batalha contra a ilegalidade”. Uma vez, proclamava este ativista de 78 anos, de seu nome Christos Georgousis, “que o Estado, que tem polícia e guarda costeira, provou a sua ineficácia em lidar até com espreguiçadeiras, temos de ser nós a resolver.” Em resultado da indignação popular, que alastrou a todo o país, o governo e as autoridades locais agiram, ordenando fiscalizações, aplicando multas e até efetuando mais de duas dezenas de detenções. Um ministro admitiu que permitir que os negócios tomassem completamente conta das praias era o mesmo que “dar um tiro no pé”. Mas, como anotava o jornal britânico, muita espreguiçadeira retirada antes da chegada dos fiscais voltou a ser posta no mesmíssimo sítio, levando os ativistas a concluir que a luta está muito longe de poder acabar. Como é sabido, porém, não é fácil manter viva a indignação e a pressão populares — as pessoas dispersam-se, cansam-se, a vida continua. Talvez a Albânia queira provar o contrário. Desde que em maio ali começou a denominada “revolução dos flamingos”, uma revolta popular que, suscitada pelo anúncio de um empreendimento turístico multimilionário e monumental (mais de 10 mil camas) associado ao genro de Donald Trump, Jared Kushner, numa zona ambientalmente sensível, habitat das aves rosa e de outras espécies protegidas, alastrou a todo o país, com grandes manifestações na capital a exigir a demissão do governo, os protestos não pararam. Diariamente, a partir das sete da tarde, há uma marcha/manifestação em Tirana. Aquilo que começou como uma revolta contra a privatização de uma zona costeira protegida tornou-se outra coisa, como testemunha uma manifestante, Elsa Paja, citada a 24 de agosto no site Osservatorio Balcani e Caucaso: “Estamos aqui diariamente, comunicando uns com os outros, trabalhando uns com os outros, organizando-nos. Essa é uma das grandes vitórias.” Como na canção de Patti Smith, people have the power. .P&R O que junta Edi Rama, uma viagem de iate de Ivanka Trump, flamingos e uma revolta?.Chapéus de sol só para famílias com crianças com menos de 10 anos ou para maiores de 65. Regras de praia da Sardenha dão polémica.A polémica dos guarda-sóis em frente às concessões. O que dizem autoridades e concessionárias?