20% dos professores admitem abandonar a docência. No grupo abaixo dos 30 são mais de metade

"Sobrevêm níveis significativos de intenção de abandono da carreira, sobretudo em determinados grupos etários, os mais próximos da aposentação, mas também entre os que têm menos de 30 anos. Globalmente, cerca de 20% ponderam abandonar a docência nos próximos cinco anos”.O alerta é do Conselho Nacional da Educação (CNE) e pode ler-se no estudo Estado da Educação 2024, divulgado esta terça-feira. Este valor, refere o documento, “é particularmente preocupante entre os docentes com menos de 30 anos, grupo no qual a intenção de saída atinge 54%”. Segundo o CNE, projeções nacionais e internacionais quantificam a magnitude da renovação necessária do corpo docente, indicando que “dos cerca de 122.000 professores ativos em 2024/2025, apenas 76. 000 permanecerão em funções, o que representa uma quebra de 37% na oferta” sendo, assim, necessário o recrutamento de, aproximadamente, 3800 novos docentes por ano, até 2034/2035. O problema atinge os ciclos de ensino de forma diferente. O estudo aponta a educação pré-escolar como aquela que terá a maior perda relativa (55% do seu corpo docente, requerendo 4053 educadores), enquanto no 3.º CEB e na educação secundária se regista a maior necessidade absoluta (20.606 recrutamentos, após uma redução de 39% da oferta). Segue-se o 2.º CEB com uma redução prevista de 42% e a necessidade de 6 407 novos docentes até 2035.O CNE relembra as medidas adotadas pelo Governo para mitigar a escassez de docentes, resultando em “alguma redução do número de horários de substituição solicitados pelas escolas”, mas admite não poder efetuar “uma análise credível relativamente ao seu impacto uma vez que não estão disponíveis dados que permitam fazê-la”. “Impõe-se, portanto, a divulgação de dados consistentes para uma análise mais rigorosa e prolongada no tempo”, sublinha o estudo. Recorde-se que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) prometeu, já no ano letivo anterior, divulgar o número de alunos sem aulas, mas esses dados continuam por conhecer.Docentes do Superior com 60 ou mais anos quase duplicaram na última décadaO Estado da Educação 2024 projeta ainda dificuldades no Ensino Superior, com “uma concentração acentuada de profissionais a aproximarem-se do final da carreira”. “Quase metade, 46,8% dos docentes, tem 50 ou mais anos de idade, enquanto a proporção dos mais jovens, com menos de 40 anos, é de 22,9%, apenas 9483 docentes. A urgência deste desafio é sublinhada pelo facto de a percentagem de docentes com 60 ou mais anos na educação superior ter quase duplicado na última década”, pode ler-se no documento. Para o CNE “este cenário sugere que a educação superior enfrentará, tal como a educação pré-escolar e a educação básica e secundária, uma onda crítica de substituição de efetivos nos próximos anos”.Mais 12.462 alunos face ao ano letivo anteriorEm 2023/2024, 2 068 790 crianças, jovens e adultos frequentavam o sistema educativo em Portugal: 269.616 na educação pré-escolar, 954.792 na educação básica, 389.537 na educação secundária, 6610 na educação pós-secundária e 448. 235 na educação superior. A maior parte dos estudantes, 79,2%, frequentou instituições de natureza pública e 20,8% instituições de natureza privada.Comparativamente ao ano letivo anterior, houve um acréscimo de 12.462 alunos, devendo-se, segundo o CNE, principalmente, ao aumento do número de inscritos na educação pré-escolar, no 1.º e 3.º ciclos da educação básica. Há também cada vez mais alunos de nacionalidade estrangeira a frequentar o sistema educativo português. “No ano letivo de 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22,0%”, adianta o estudo. Estes, representaram 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária. A maior parte é de nacionalidade brasileira, mas há uma grande diversidade de nacionalidades”. A grande maioria dos alunos estrangeiros (84,2%) frequenta escolas públicas. O CNE entende haver por parte das escolas “um esforço de inclusão e equidade em várias frentes”, mas diz ser evidente que a oferta de Português Língua Não Materna não é suficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema.No que se refere ao sucesso escolar do universo total de alunos inscritos nas escolas (portugueses e estrangeiros), o CNE adianta que se tem registado uma taxa real de escolarização no 1.º ciclo de 100%, desde 2021/2022. Já nos restantes ciclos os valores oscilam, fixando-se nos 94,2% no 2.º ciclo e 94,7% no 3.º ciclo. “Na educação secundária, a taxa real de escolarização continua a estar aquém do que seria desejável, havendo 10% de jovens em idade de frequentar este nível de escolaridade que não estão inscritos nas ofertas existentes”, alerta o CNE. Apoio a crianças com necessidades específicas está em risco por falta de recursosO apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados. Quem o diz é o Conselho Nacional da Educação, apontando como “insuficientes para colmatar necessidades estruturais” as medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de educação. “A situação assume um caráter ainda mais gravoso quando se trata de apoiar crianças e jovens com necessidades específicas de saúde, pondo em causa o conceito de inclusão em que assenta a educação em Portugal”, destaca.

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