Todos defendem importância de ter saúde e escola públicas

Marcelo Rebelo de Sousa distingue-se dos outros candidatos ao sublinhar que o presidente da República não deve substituir-se ao Parlamento nem ao governo em matéria de escolhas quanto ao seu funcionamento e financiamento

Os principais candidatos assumem-se como defensores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da escola pública.

Marcelo Rebelo de Sousa alerta contudo para a necessidade de o presidente não se substituir ao Parlamento e ao governo nessas áreas.

Sampaio da Nóvoa

"SNS não pode ser reduzido a exercício de folha de Excel"

O ex-reitor entende que o debate sobre o futuro do SNS "não pode ser reduzido a um exercício próprio de uma folha de Excel". Por isso, "não só não identifico qualquer inevitabilidade na lógica de cortes cegos [...] como rejeito a mistificação de que a privatização representaria uma varinha mágica que todos os problemas resolveria", diz Sampaio da Nóvoa. A escola pública "representa a garantia da igualdade de oportunidades e do acesso universal de todos à educação e às múltiplas vantagens transformadoras que a qualificação comporta, nos planos do enriquecimento pessoal e da aquisição de competências profissionais", indica o candidato.

Marcelo Rebelo de Sousa

"SNS é uma conquista de Abril"

Sobre o SNS e a escola pública, Marcelo Rebelo de Sousa não se quer comprometer. Na campanha diz que quer, tanto na Saúde com na Educação, que haja consensos de regime e que não se mude de políticas sempre que se muda de governo. Ao DN, quando questionado sobre como deve funcionar o serviço público de saúde, o professor considera "deslocado o presidente substituir-se ao Parlamento e ao governo". Mas destaca que "o SNS é, consensualmente, uma conquista de Abril. E eu entro nesse consenso". Quanto à escola pública, Marcelo defende que o presidente "não deve, também aqui, fazer escolhas de governo". Porém, considera, "até como aluno e professor durante longas décadas da escola pública, que ela tem um papel determinante, embora não exclusivo".

Marisa Matias

"Gestão rigorosa não é exigir que SNS passe a dar lucro"

A candidata do BE defende que "uma gestão rigorosa dos recursos" financeiros na Saúde "não é exigir que o SNS passe a dar lucro". Marisa Matias diz que o orçamento para a despesa pública em saúde" deve estar "ao nível da média europeia ou da OCDE e não abaixo, como agora". Quanto à Educação, Marisa Matias sustenta que "a escola pública e os seus profissionais, professores e funcionários, conseguiram feitos extraordinários", apesar das políticas de austeridade.

Edgar Silva

"Assegurar ao SNS recursos necessários aos objetivos"

O candidato do PCP diz que o financiamento do SNS "deve estar de acordo com a sua missão e obedecer a critérios objetivos definidos" por lei. "Cabe ao Estado dotar-se das medidas de política fiscal, orçamental e de gestão que assegurem ao SNS os recursos necessários ao cumprimento dos seus objetivos", sublinha Edgar Silva. Na Educação, o candidato aceita "a contratualização com os colégios privados" nos locais "onde a escola pública não tem capacidade de absorver os alunos que dela necessitam". Mas, se "as famílias devem ter e têm a possibilidade de escolher entre a escola privada e a escola pública", diz que elas "devem assumir esses custos".

Maria de Belém

"Reformas são sempre necessárias"

A ex-presidente do PS diz que "a universalidade" dos sistemas públicos de saúde e ensino "é indiscutível". Por isso, Maria de Belém apoia o "quadro geral em que funcionam os sistemas públicos de saúde e de educação, a nível do financiamento e do desenho geral".

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