Quando o fim do casamento é o princípio de uma guerra

O sistema é desarticulado, com múltiplos técnicos que nem sempre partilham informação. Mas há a vontade de o mudar. Está tudo num livro que cola o direito à psicologia

Quando, aos 13 anos, João teve de contar pela décima vez toda a sua história, desta vez ao juiz que haveria de decidir sobre a regulação do poder paternal deixou cair o desabafo: "Quantas vezes mais vou ter de repetir isto?"

A história ilustra bem uma parte da desarticulação que grassa no sistema, que leva técnicos a trabalhar cada um por seu lado, sem partilhar informação entre si, tornando ainda mais vulneráveis as vítimas (na maioria crianças) nos processos de divórcio. E converge no ponto de partida para o livro Divórcio e Parentalidade - Diferentes Olhares, do Direito à Psicologia, assinado pelas psicólogas Rute Agulhas e Alexandra Anciães, em parceria com a jornalista Rita Carvalho, cujo lançamento está marcado para a próxima terça-feira, 27, no Instituto Alemão.

"O projeto nasceu há mais de um ano na nossa cabeça. Eu e a Alexandra [ambas psicólogas e peritas de medicina legal]. Trabalhamos neste contexto há 20 anos, e pareceu-nos que seria importante torná-lo um instrumento para profissionais e estudantes das grandes áreas da saúde e da justiça que aqui se cruzam", disse ao DN Rute Agulhas. A ideia começou a ganhar forma ao longo do tempo, no decorrer dos processos em que as psicólogas são chamadas a intervir e a fazer avaliação pericial, no âmbito da regulação das responsabilidades parentais. Ou também noutra fase, "quando há incumprimentos, muitas vezes no âmbito destes processos por suspeitas de abuso, maus-tratos ou negligência. Acabam por ser processos muito complexos, que exigem uma articulação aliada e boa entre os vários intervenientes. E esse é o grande calcanhar de Aquiles do sistema - as dificuldades de articulação".

A experiência de Rute Agulhas remete-a para vários casos em que essa lacuna se fez sentir, ou para outros tantos em que - excecionalmente - a articulação funcionou tão bem que permitiu discernir de outra forma. Lembra-se do caso de um adolescente que acompanhava, e que contava versões diferentes à psicóloga e à técnica da CPCJ (Comissão de Proteção a Crianças e Jovens). Valeu, dessa vez, a partilha de informação entre ambas. "Por isso achámos que era muito interessante pôr a pensar os diferentes olhares, cruzando as pessoas das várias áreas, num processo desta natureza, com todos os serviços que de alguma forma podem ser chamados a intervir. O livro nasce nesta lógica."

Partindo da certeza de que "o direito e a psicologia são indissociáveis" nesse tema, as psicólogas reuniram um conjunto de personalidades de ambas a áreas, desde os advogados e juízes (no direito) aos diversos técnicos chamados a intervir, no âmbito pericial, mas também no domínio das CPCJ. "A nossa lógica foi quase que mapear todos os possíveis intervenientes. Organizámos o livro de uma maneira que, por um lado, tem uma parte mais teórica - dimensão jurídica e psicológica - e depois outra parte, em que entra Rita Palhinha Carvalho, jornalista, a entrevistar e a ouvir de viva voz "o que é a experiência das pessoas, o que sente um polícia, um técnico de uma CPCJ ou de um hospital." O objetivo foi também "dar a visão humana, as dificuldades e o impacto emocional. Os técnicos também são pessoas. O dilema que é, quando são chamados a uma casa, por incumprimentos, por parte de um dos progenitores, depararem-se com uma situação em que têm de tomar uma decisão na hora".

Rita Carvalho, por seu lado, sublinha a importância de uma "abordagem multidisciplinar e integrada à família, com todas as suas problemáticas e dinâmicas", e que, na opinião da jornalista "já começa a fazer-se sentir. Mas ainda há muito caminho para percorrer, pelas famílias, pelos técnicos e pelo sistema. "A prática mostra, por exemplo, que mesmo fazendo um acordo parental, assinado perante o tribunal, se os pais não estiverem empenhados em fazê-lo cumprir, ele só gera mais conflito. Se a família, ou uma parte dela, procura consensos, e o advogado só quer litigar, quem sofre é toda a família. Se os pais querem assegurar uma parentalidade responsável e partilhada mas estão emocionalmente descompensados, o problema também não se resolve. Se há uma intervenção psicológica com a criança, e os pais não colaboram, nada funciona." Ou ainda, numa vertente mais grave, como aquela que o juiz António Fialho conta no livro: num processo de regulação, a meio da sessão, percebe que o pai tem uma pulseira eletrónica, porque havia em paralelo um processo de violência doméstica. "E ele não sabia. Eis um exemplo como um dos milhares que mostram a desarticulação", sustenta Rute Agulhas.

Mais processos, mais debate

A psicóloga lembra que o número de processos de divórcio e inerente regulação do poder parental tem aumentado. "Os processos são mais, mais complexos, mas também aumenta o debate em torno deste assunto. Já houve uma altura em que à mínima suspeita de abuso que um dos progenitores alegava o sistema imediatamente suspendia visitas e pedia avaliação, e o problema é que essa avaliação demorava às vezes um ano, e chegava-se à conclusão de que afinal não havia indicadores e era para retomar a relação, muitas vezes já difícil de retomar. Hoje o sistema age com mais cautela."

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