PSD muda de estratégia e espera pela esquerda para se definir

As lições do Banif tiveram efeito dentro do PSD. Em dezembro do ano passado, bastaram dois dias - entre 21 e 23 de dezembro - para anunciar que se absteria no Orçamento retificativo anunciado pelo governo do PS para permitir a "resolução" daquele banco. Uma celeridade que permitiu ao BE e ao PCP anunciar que votariam contra sem correr o risco de chumbar a proposta e criar um cenário de crise política num executivo que ainda não estava um mês em funções.

Agora é diferente. Vai aparecer outro Orçamento retificativo, novamente por causa de um banco - agora para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, mas o PSD esconde o sentido de voto. E deixa a entender que só o anunciará depois de os partidos à esquerda do PSD anunciarem a sua opção.

Um assessor de Pedro Passos Coelho disse ao DN que "quando o governo tiver a coragem de mostrar a agenda escondida do OE retificativo então o PSD pode responder a todas as questões". "Até lá, essa é uma bola que está do lado deles, do BE e do PCP. São os três partidos que governam o país que têm de se pronunciar sobre isso e prestar contas aos portugueses. Neste momento o que o PSD espera é que o governo se deixe de habilidades e assuma as suas responsabilidades."

O próprio Passos Coelho falou ontem vastamente sobre o assunto no decorrer de uma visita aos Açores. O líder do PSD suspeita que há uma agenda escondida no OE retificativo que o governo apresentará. No seu entender, o OE retificativo poderá não ser só para acolher a recapitalização da CGD mas também para derrapagens na despesa e na receita públicas.

"Se eu acredito que o governo consegue executar independentemente da capitalização que vai fazer na Caixa o orçamento que fez aprovar para este ano, sem necessidade de um orçamento retificativo, tenho de dizer que tenho a maior das desconfianças, porque a despesa pública tem vindo a aumentar mais do que aquilo que estava previsto e a receita fiscal que o Estado esperará arrecadar neste segundo semestre do ano será afetada por decisões que o governo tomou e que diminuem a receita fiscal justamente na segunda metade do ano", afirmou.

Ou seja: "Eu no lugar do governo era um bocadinho mais prudente e mais humilde nesse tipo de afirmações, porque os dados que são hoje públicos não apontam para que as metas que o governo apresentou sejam cumpríveis, e se não forem o governo terá de dar o dito por não dito quanto à sua expectativa, nomeadamente quanto aos fundamentos que podem conduzir à apresentação de um Orçamento retificativo."

À esquerda do PS, PCP e Bloco de Esquerda reservam posições - embora nada do que disseram ontem aponte para um chumbo, pelo menos tendo em conta duas garantias já dadas pelo governo: que o banco permanecerá 100% público e que não haverá despedimentos (mas apenas rescisões amigáveis e reformas antecipadas).

Mariana Mortágua, do BE, desvalorizou a necessidade de apresentar um retificativo, visto apenas como um "procedimento burocrático ou administrativo" que permite algo que o partido defende: injeção de capital público no banco do Estado. Quanto aos despedimentos, é uma "posição intransigente" do BE não os aceitar. O BE e o governo têm mantido conversas sobre o assunto e as informações sobre redução da rede de agências aponta para cortes no estrangeiro e não em Portugal (ver texto ao lado).

Já o PCP, que falou através de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central, disse que o seu partido só admite um plano de reestruturação que passe pela "defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores do banco", e mantendo o banco a sua natureza integralmente pública.

Entretanto, o Presidente da República falou no acordo obtido entre o governo e a UE como uma "oportunidade única" para "reforçar" CGD, ainda para mais porque não terá efeitos no défice. Deixou no entanto críticas ao governo pelo tempo que demorou a obter de Bruxelas autorização para uma nova administração: "Foi tempo de mais e um modo às vezes complicado de mais."