PSD e PCP preocupados com falta de funcionários em escolas de Évora

Os deputados do PSD e do PCP eleitos por Évora manifestaram-se preocupados com a falta de funcionários num dos agrupamentos de escolas do concelho, alertando que a situação pode perturbar o início do novo ano letivo.

A carência de assistentes operacionais, segundo perguntas dirigidas ao Governo pelos deputados António Costa da Silva (PSD) e João Oliveira (PCP), afeta o Agrupamento número quatro de Évora, cuja sede é a Escola Secundária André de Gouveia.

As perguntas dos dois parlamentares, divulgadas esta terça-feira pelos respetivos partidos, foram entregues, em separado, na Assembleia da República e dirigidas ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Na pergunta do PSD, assinada por Costa da Silva e outros 11 deputados, é referido que o agrupamento de escolas "tem um número insuficiente de assistentes operacionais", o que tem criado "permanente instabilidade em toda a comunidade educativa".

Os sociais-democratas dão como exemplo o facto de "em algumas escolas do agrupamento coexistiram intervalos da atividade letiva com uma centena de alunos no recreio vigiados por um único trabalhador".

"Estando para breve o início de um novo ano letivo, sem que exista qualquer solução à vista por parte do Estado, torna-se fundamental encontrar uma solução para resolver um problema que afeta todas as crianças do ensino básico de Évora e que pode vir a ter consequências muito graves em matéria de segurança", afirmam.

Já o PCP diz que o Agrupamento de Escolas número quatro de Évora "é um exemplo flagrante das consequências da falta de funcionários nas escolas, dos problemas que se têm agravado e das preocupações que estão colocadas em relação ao início do próximo ano letivo".

Os comunistas realçam que "estas situações multiplicam-se por todo o país", mas consideram que é "um problema sentido, sobretudo, nos concelhos onde foram celebrados os contratos de transferências de competências do Governo para as autarquias no âmbito da educação".

"Sendo evidente que a transferência desta responsabilidade para as autarquias criou um problema que pode vir a comprometer o início do próximo ano letivo, é urgente que o Governo encontre uma solução para evitar que tal aconteça", adverte o líder parlamentar PCP, João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora.

Com a sua pergunta, o PSD quer saber quais as diligências que o Governo está a tomar para corrigir a situação e qual o prazo definido pelo Ministério da Educação para as concretizar.

Por sua vez, o PCP pergunta ao Governo que avaliação faz das consequências que teve no funcionamento das escolas o processo de transferência de competências para as autarquias e, em concreto, do contrato assinado com a Câmara de Évora.

Como avalia o Governo as carências de funcionários nas escolas e que levantamento fez ou vai fazer dessa situação, que medidas já tomou ou prevê tomar e como pretende resolver este problema a prazo, são as restantes perguntas dos comunistas.