Barrigas de aluguer. Portugal é o terceiro país da União Europeia a criar lei

Até agora, apenas Grécia e Reino Unido tinham regras específicas. No mundo mais países aceitam, alguns com pagamento

Portugal é o terceiro país da União Europeia a criar legislação específica para a gestação de substituição, permitindo que as mulheres que não podem ter uma gravidez possam ser mães. Até aqui, apenas a Grécia e o Reino Unido tinham criado regras específicas que estabelecem que o recurso à gestação de substituição tem de ser sempre altruísta.

Na Bélgica, o recurso pode acontecer, não por leis próprias mas devido a um vazio legal. Não pode existir pagamento, mas pelo facto de não haver um quadro jurídico específico, a lei rege-se pelo Código Civil. O direito de filiação é da mulher que gera a criança no seu útero, mas a beneficiária poderia posteriormente adotar a criança.

A nível mundial, mais países permitem o recurso à gestação de substituição, mas nem todos com as mesmas regras. Em Israel existem leis próprias: a gestante tem de ter filhos próprios e não pode ser família. No Chipre, esta é uma possibilidade, mas apenas de forma gratuita e o casal pode levar a sua gestante. No Brasil, esta também é uma possibilidade, embora não exista regulamentação. A gestante tem de ser família direta, mas a criança quando nasce tem de ser registada com o nome da mulher que deu à luz. Só depois de algum tempo é possível fazer a mudança do nome da mãe.

Já na Rússia e na Ucrânia os contratos são onerosos. No Estados Unidos, em alguns estados este é um serviço que as clínicas de tratamento de fertilidade oferecem mediante pagamento. A Índia é também um dos mercados mais conhecidos, onde os pagamentos são permitidos. Tal como as regras são diferentes, também os valores que estão em causa o são. Nos Estados Unidos pode chegar a cem mil euros, enquanto na Índia e na Geórgia custa entre 22 e 27 mil euros.

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