Portugal e China assinam memorando de entendimento para a justiça

O responsável chinês espera que os tribunais superiores de ambos os países aumentem o intercâmbio de pessoal, mantenham visitas de alto nível e cooperem na formação de magistrados

Portugal e a China assinaram esta segunda-feira, em Pequim, um memorando de entendimento que prevê o combate ao crime transnacional e a proteção da propriedade intelectual, informou hoje a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

O documento foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça português, António Silva Henriques Gaspar, e o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang.

Em declarações à Xinhua, o responsável chinês afirmou esperar que os tribunais superiores de ambos os países aumentem o intercâmbio de pessoal, mantenham visitas de alto nível e cooperem na formação de magistrados.

Zhou Qiang disse ainda que Portugal e a China mantêm relações amigáveis e que a cooperação tem sido aprofundada em todas as áreas, sobretudo após a assinatura do acordo de parceria estratégica global, em 2005.

Por outro lado, enalteceu o processo de transferência da soberania de Macau para a China, referindo que o território constitui hoje uma prova de sucesso da fórmula "um país, dois sistemas".

Segundo aquela fórmula, Macau mantém uma soberania a vários níveis, incluindo o direito de matriz portuguesa, considerado um dos maiores legados deixados por Portugal.

A agência chinesa cita também Henriques Gaspar, que expressou a vontade das mais altas instâncias judiciais dos dois países reforçarem a cooperação em várias vertentes.

No mês passado, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, esteve também em Pequim, a convite da Suprema Procuradoria da China.

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