PJ descobriu móveis antigos desviados da Presidência

Diogo Gaspar é suspeito de simular o abate de móveis do Palácio da Cidadela de Cascais, apropriando-se dos mesmos.

Várias peças de mobiliário dos séculos XVIII e XIX que pertenciam à Presidência da República foram, ontem, encontradas pela Polícia Judiciária, em buscas realizadas a duas casas de Diogo Gaspar, diretor do Museu da Presidência, detido por suspeitas de seis crimes. Segundo informações recolhidas pelo DN, as peças integravam o recheio do Palácio da Cidadela, em Cascais, e terão sido desviadas por Diogo Gaspar para as suas habitações em Lisboa e Portalegre e outras terão sido desviadas para um circuito de leilões de peças antigas.

O desvio dos móveis é apenas uma das suspeitas sob investigação na "Operação Cavaleiro" (nome de batismo do processo, uma vez que Diogo Gaspar já foi condecorado por Cavaco Silva com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago) da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que envolve o ainda diretor do Museu da Presidência da República, que deverá ser hoje presente a um juiz do Tribunal de Instrução Intrução Criminal de Lisbal. Há 12 anos à frente da instituição ligada à Presidência, Diogo Gaspar é suspeito de seis crimes relacionados com a gestão do mesmo: tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.
Durante a manhã de ontem, vários procuradores do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e inspetores da UNCC fizeram várias buscas na Secretaria-Geral e no Museu da Presidência, em Lisboa e no Palácio da Cidadela em Cascais, assim como às casas de Diogo Gaspar e empresas que celebraram contratos com o Museu da Presidência.

Ao que o DN apurou, o gestor do museu é ainda suspeito de encaminhar para amigos e conhecidos seus vários contratos ligados ao museu, como a promoção de exposições e impressão de panfletos. Há ainda suspeitas de que, com este procedimento, Diogo Gaspar receberia uma espécie de comissão. Também as compras feitas pelo Museu da Presidência estão sob investigação, como é o caso, apurou o DN, de várias tapeçarias de Portalegre, as quais terão sido adquiridas a uma empresa com ligações a um familiar de Diogo Gaspar.

O à vontade com que o diretor do museu se terá movimentado poderá, segundo fonte ligada ao caso, ser explicado por dois factores: primeiro, nos últimos anos, durante os mandatos de Cavaco Silva, a Presidência da República não publicitou as suas despesas, sobretudo os ajustes diretos, como acontece com os restantes organismos da Administração Pública (www.base.gov.pt); por outro, o facto de estar à frente do Museu da Presidência desde a sua fundação, em 2004, pelo então Presidente Jorge Sampaio, terá dado a Diogo Gaspar o espaço suficiente para decidir sem muito escrutínio interno.

Marcelo mudou prática de Cavaco

Certo é que, segundo fonte do Palácio de Belém, a partir do momento que tomou posse Marcelo Rebelo de Sousa, que ontem reagiu à detenção de Diogo Gaspar (ver texto nestas páginas) deu instruções para que, pelo menos, os ajustes diretos sejam publicitados na página da Internet da secretaria-geral da Presidência da República. O que, como constatou o DN, já ocorre.
Internamente, o "staff" presidencial batizou a operação que levou à detenção de Diogo Gaspar como "Varre a Jato", numa alusão ao processo brasileiro "Lava Jato. No Palácio de Belém teme-se que, de algum modo, a investigação da PJ e do DIAP coloque a nu algum descontrole e falta de escrutínio das despesas da secretaria-geral. Aliás, na semana passada, o Palácio de Belém fez saber que Marcelo Rebelo de Sousa ordenou uma auditoria interna às contas da secretaria-geral. Coincidência? Talvez. Fonte oficial do Palácio de Belém declarou ao DN que a iniciativa do Presidente não se tratava de um passo para "corrigir" o que vinha de trás, mas sim "reduzir a despesa de forma criteriosa, reduzindo os gastos ao essencial, tendo em conta a atual situação do país".

Num comunicado divulgado ontem de manhã, a Procuradoria-geral da República afirmou que este processo foi "iniciado em abril de 2015", investigando "suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos".

O documento da PGR refere ainda que está igualmente a ser investigam "o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos". Já a Judiciária confirmou que, durante as buscas, foram apreendidos "diversos bens culturais e artísticos que terão sido descaminhados de instituições públicas".

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