PGR abre inquérito a declaração de taxista sobre "meninas virgens"

Taxista que disse na televisão que "as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas"

O Ministério Público abriu um inquérito por causa do caso de um taxista que disse na televisão que "as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas", no dia da manifestação dos taxistas em Lisboa.

O inquérito teve origem numa participação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e encontra-se em investigação no Ministério Público do DIAP de Lisboa, confirmou fonte oficial da PGR ao DN, depois de a notícia ser avançada pelo site Notícias ao Minuto.

As declarações do taxista Jorge Máximo, que tentava explicar porque se sente "injustiçado", considerando que vivemos uma situação em que as leis "são para cumprir apenas para alguns", tornaram-se virais, tendo sido muito criticadas e originando a queixa da Comissão.

"Estas declarações são reveladoras de um menosprezo relativamente à dignidade, liberdade e autodeterminação sexual das mulheres e meninas, bem como à sua integridade física e moral, sendo suscetíveis de legitimar e provocar atos de discriminação e de violência. Uma vez que esta conduta pode configurar a prática de crimes de discriminação sexual e de instigação pública à prática de crimes previstos e punidos no Código Penal, a CIG apresentou queixa junto do Ministério Público", afirmava uma nota publicada pela Comissão.

O protesto dos taxistas, realizado a 10 de outubro no Parque das Nações, deveria ter seguido até à Assembleia da República, mas não avançou além da Rotunda do Relógio, onde ocorreram confrontos com a polícia, tendo os manifestantes bloqueado a zona do aeroporto de Lisboa durante mais de 15 horas.

A contestação estava relacionada com as novas regras para as plataformas eletrónicas como a Uber e a Cabify. Os taxistas exigiram que o número de veículos afetos àquelas plataformas seja limitado, à semelhança do que acontece com os táxis.

Com Lusa

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