Penalizações e esperança na progressão abrandaram reformas

Mesmo com 40 anos de serviço, reforma pode ser 50% do salário. E havia fé no descongelamento da carreira, agora abalada

Pela segunda vez consecutiva, o ano civil vai terminar com menos de mil professores aposentados. No total, com as 75 passagens à reforma anunciadas para dezembro pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), um total de 755 professores e educadores de infância irá deixar as escolas neste ano. Os números baixos são explicados por fatores como agravamento das condições de reforma e a esperança de que muitos docentes terão em mudar de escalão salarial com o descongelamento das carreiras.

Para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), não há dúvida de que o aumento da idade legal da reforma a um ritmo "superior a um ano [de idade] por ano", associado ao aumento das penalizações para quem opta pela saída antecipada da carreira, é o motivo fundamental para este abrandamento das saídas, que chegaram a totalizar 4628, em 2013, e só desde o ano passado se situam abaixo do milhar. "Sobretudo desde 2014, a idade da reforma está sempre a aumentar, e aumentou de uma forma muito rápida, o que levou a que pessoas que já tinham o tempo [40 anos de descontos] para se aposentar deixaram de ter a idade", defende Mário Nogueira, considerando que "a perda de 6% por ano no valor da aposentação" é um forte dissuasor.

"O grosso dos professores que têm hipóteses de se aposentar, que estão entre os 58 e os 63/64 anos, muitos deles já com os 40 de trabalho, fazem as contas e chegam à conclusão de que não é possível", diz, ilustrando: "Um professor que tenha 60 anos, a antiga idade da reforma [na profissão] e 40 de descontos, teria um corte só pela idade de 37,5%, acrescido de um corte de 13,88% pelo fator de sustentabilidade." Ou seja: "Fica com uma pensão que é menos de metade do seu ordenado. As pessoas fazem as contas e já não se vão embora."

Envelhecimento dos docentes

Em condições normais, sem o cenário das penalizações, não faltariam professores com carreiras suficientemente longas para passarem à reforma. De acordo com o último relatório Perfil do Docente, do Ministério da Educação, o envelhecimento da classe é notório: só 0,4% dos 104 386 que davam aulas nas escolas públicas em 2015-16 tinham menos de 30 anos. E mesmo nos recentes ingressos nos quadros de cerca de 3300, diz ao DN Arlindo Ferreira, diretor escolar e autor do blogue Arlindovsky, especializado em questões profissionais dos professores, "a idade média estava situada entre os 42 e os 43 anos".

Este professor aponta outra explicação para a quebra das reformas, que atingiu valores mínimos no ano passado, em que apenas 623 se reformaram: a esperança no descongelamento da progressão nas carreiras, a qual, recorda, "está inscrita no programa do governo" desde 2015. "Há muitos professores que se mantêm na carreira neste momento na expectativa de uma futura progressão para os escalões de topo. Conheço bastantes que estão à espera", confirma. "Não vão para a aposentação por estarem à espera de poder mudar."

Pelas regras que vigoravam até recentemente, recorda, os primeiros professores elegíveis para aceder ao 10.º escalão - no qual não existe qualquer docente - "estavam à espera de entrar no dia 1 de janeiro de 2018". "Há professores de 58, 59 anos que se forem para a aposentação perdem rendimentos. A expectativa é ficar um ou dois anos no topo para ajudar a compensar." O problema, acrescenta, "é que as normas do descongelamento não lhes vão permitir mudarem".

Na proposta do Orçamento do Estado para 2015, já aprovada na generalidade, para além de ter optado por não considerar o tempo de serviço respeitante ao período do congelamento da carreira desde 2005 - o que está a gerar enorme contestação (ver texto ao lado) -, o governo retomou artigos do Estatuto da Carreira Docente de 2010 que implicam uma maior permanência dos professores entre escalões, o que leva Arlindo Ferreira a prever que "muitos poderão desmobilizar". Nesse cenário, acrescenta, "seria provável que as aposentações aumentassem em 2018".

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