Pena de prisão suspensa e multa para irmãos por ameaçar militares da GNR
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a pena de prisão suspensa e multa dois irmãos de 44 e 50 anos por terem danificado uma viatura da GNR e ameaçado vários guardas.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente sublinhou os antecedentes criminais do arguido mais velho, que conta já com condenações em França e Portugal, nomeadamente por crimes de roubo e condução sob efeito de álcool.
A pena mais gravosa foi aplicada a este arguido que foi condenado por dois crimes de ameaça agravada, dois de injúria agravada, um de resistência e coação sobre funcionário, um de dano e outro de condução em estado de embriaguez.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de dois anos e dez meses de prisão, suspensa na sua execução, a que acresce uma pena acessória de proibição de conduzir veículos a motor por um período de nove meses.
A suspensão da pena fica sujeita a regime de prova, que incluirá a obrigação de o arguido continuar o tratamento ao consumo excessivo do álcool.
O outro arguido foi condenado a um cúmulo jurídico de 150 dias de multa, à taxa diária de seis euros, totalizando 900 euros, por um crime de ameaça agravada, dois de injúria agravada e um de dano.
Os dois arguidos terão ainda de pagar cerca de 1.200 euros ao Estado e 1.300 euros a dois dos militares da GNR que sofreram lesões corporais.
No final do acórdão, a juíza dirigiu-se aos dois irmãos, dizendo que "está na altura de encarreirar a vida".
O caso ocorreu na noite de 18 de março de 2015, após uma discussão num café na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo.
Chamada ao local, a patrulha da GNR foi recebida com insultos e ameaças por parte dos dois irmãos que recusaram identificar-se, tendo sido detidos.
Apesar de algemados, os detidos terão desferido vários pontapés e cabeçadas na viatura da GNR, antes de serem conduzidos ao posto.
Os dois indivíduos foram libertados cerca das 00:00 e, duas horas e meia depois, foram intercetados por outra patrulha da GNR depois de não terem acatado uma ordem de paragem, quando seguiam numa viatura conduzida pelo irmão mais velho.
Segundo a acusação, o condutor só veio a imobilizar o veículo junto à sua residência. Tendo sido submetido ao teste de alcoolemia, acusou uma taxa de 1,78 gramas por litro.
Desagradado com a fiscalização, o irmão mais novo ameaçou de morte os militares, tendo sido novamente detido.
