Passos e Maria Luís pedem à Comissão que não sancione Portugal por 2015

Líder do PSD falou pessoalmente com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker e a ex-ministra das Finanças escreveu ao vice-presidente Valdis Dombrovskis

Esta foi uma reação dos membros do anterior governo às notícias de que aquela instituição europeia poderá vir a aplicar sanções a Portugal por, em 2015, não ter ficado abaixo do défice de 3% previsto no Plano de Estabilidade e Crescimento.

Na carta de Maria Luís Albuquerque, a que o DN teve acesso, a ex-ministra afirma que "seria injusto e prejudicial para o esforço de ajustamento - que claramente continua a ser necessário - que fosse impostas sanções a Portugal devido ao desempenho de 2015". Não deixa, no entanto, de reconhecer o direito formal da CE em aplicar as sanções.

Leia aqui a carta enviada por Maria Luís Albuquerque

A ex-governante recorda ainda "esforço de ajustamento estrutural que Portugal levou a cabo desde 2010". E assume que o país fechou o défice acima do previsto, mas que isso se deveu a"circunstâncias extraordinárias no sector financeiro, nomeadamente a resolução do BANIF".

Maria Luís responsabiliza o atual governo de António Costa por eventuais sanções aplicadas a Portugal caso não venham a ser corrigidos em 2016 os desvios às previsões para este ano. "Embora eu esteja certa de que o Governo português irá demonstrar a determinação necessária para evitar as sanções". Pede ainda que a Comissão, dada a relevância desta discussão para a opinião pública e política, anuncie "os fundamentos de qualquer decisão".

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