Passos Coelho ajuda PS e Bloco a aprovar barrigas de aluguer

Diploma do BE será votado hoje. Líder do PSD aproveita liberdade de voto e contraria indicação do grupo parlamentar para rejeitar

Para não surpreender hoje, Pedro Passos Coelho antecipou-se: o presidente do PSD aproveitou a reunião do grupo parlamentar social-democrata para prevenir os seus companheiros de bancada de que quando hoje for votado o projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que legaliza a gestação de substituição, mais conhecida por "barrigas de aluguer", estará ao lado dos bloquistas e do PS.

Passos vai socorrer-se da liberdade de voto concedida, como é habitual em matérias de consciência, pela bancada laranja, mas a posição do líder do partido contraria aquela que é a orientação da direção do grupo parlamentar: o voto contra, tal como no caso da procriação medicamente assistida (PMA), que também será votada no final desta manhã. A informação foi adiantada pela Rádio Renascença e confirmada entretanto por diversas fontes do PSD ao DN.

"Não surpreendeu ninguém. Quem o conhece sabe que Passos sempre foi muito liberal nestes temas", sublinhou um deputado social-democrata.

Ora, o voto do ex-primeiro-ministro ao lado da esquerda não deixa, contudo, de servir como barómetro para o que pode suceder hoje após o debate quinzenal, quando o diploma do BE - vetado no grupo de trabalho sobre a PMA - destinado a mulheres sem útero ou com alguma lesão (mas exclui casais de homens homossexuais) for a votos. Isto porque o PCP, já se sabe, vai posicionar-se contra a iniciativa do partido liderado por Catarina Martins, o que "obriga" a chamada "geringonça 2.0" a funcionar.

Dito de outra forma, e segundo apurou o DN, ao PS e ao BE vão juntar-se os votos do PEV e do PAN, que apresentará uma declaração de voto por vislumbrar algumas insuficiências no articulado. Ainda assim, as contas não são fáceis. E perante eventuais votos contra ou abstenções de deputados socialistas, o diploma deverá precisar do apoio de alguns parlamentares do PSD.

Senão vejamos: PS, BE, PEV e PAN totalizam 108 deputados, partindo do pressuposto de que todos os parlamentares socialistas seguem a orientação de voto da direção da bancada - o que também não deverá suceder. Nesse cenário, seriam precisos oito votos do PSD.

Mas, de acordo com algumas vozes sociais-democratas, deverão ser bem mais os "desalinhados". E as movimentações nos bastidores para garantir a aprovação terão sido muitas. Em suma, e face ao voto contra do CDS, a bancada laranja será determinante para viabilizar o texto bloquista.

Seja como for, da esquerda à direita, ninguém arrisca fazer prognósticos. Nem adiantar grandes pormenores sobre a contagem de espingardas.

PMA com aprovação garantida

Mais pacífica será a aprovação dos diplomas que garantem o acesso de todas as mulheres à PMA. A esquerda (e o PAN), apesar de haver liberdade de voto na bancada do PS, converge na vontade de permitir que todas mulheres, independentemente do estado civil ou da orientação sexual, possam beneficiar dessa técnica.

Isabel Moreira, pivô socialista nessa matéria, recorda que o alargamento da PMA constava do programa eleitoral do PS e do programa do governo, e nota que se trata de "um ponto da agenda para a igualdade que uniu fortemente" o partido. "É o ponto zero da discriminação", afirma a deputada, para quem "era um ponto de honra" acabar com essa limitação legal. com Joana Capucho

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