PAN apresenta projetos de lei para melhorar as refeições escolares
São cinco as propostas que visam "restringir a disponibilização de produtos nocivos à saúde e promover a adoção de hábitos alimentares saudáveis"
O PAN apresentou cinco projetos de lei para melhorar a qualidade nas refeições escolares, pretendendo acabar com o leite achocolatado dado às crianças, retirar carnes processadas das ementas e limitar produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda.
Em comunicado, o PAN justifica que existem "registos de várias queixas por todo o país de alunos e de pais que questionam a qualidade dos alimentos servidos nas cantinas e refeitórios escolares", tendo as iniciativas hoje entregues o objetivo de "restringir a disponibilização de produtos nocivos à saúde e promover a adoção de hábitos alimentares saudáveis".
Um dos projetos de lei proposto pelo partido é que sejam limitados os produtos prejudiciais à saúde que estão disponíveis nas máquinas de venda automática dos estabelecimentos de ensino.
"O Governo já tinha estabelecido limitações para os produtos que poderiam ser vendidos nas máquinas do Sistema Nacional de Saúde. O objetivo do PAN é estender esta iniciativa às escolas, impedindo a disponibilização de produtos como salgados, pastelaria, refrigerantes, batatas, hambúrgueres e similares", explicam.
O fim da distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico é outra das iniciativas propostas pelo partido que no parlamento é representado pelo deputado único André Silva.
"Deve ser apenas disponibilizado leite sem adição de açúcares e gorduras, devendo ser oferecida a alternativa de leite sem lactose e disponibilizada uma quota de 5 % de bebida vegetal como alternativa ao leite, podendo ser associados ao leite escolar outros alimentos nutritivos", sugerem.
Como os vários estudos da Organização Mundial de Saúde concluíram que a carne processada é carcinogénica, o PAN "pretende impedir a disponibilização de carnes processadas nas refeições servidas nas cantinas e refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino públicos, de nível básico e secundário".
O PAN defende ainda a criação de uma equipa integrada na Direção Geral de Educação composta por nutricionistas e a contratação de nutricionistas para integrar as equipas de controlo da qualidade e quantidade das refeições servidas nos estabelecimentos públicos de ensino.
