Orçamento (real) da Educação ultrapassa os 6019 milhões
Ministro da Educação, que está a ser ouvido no parlamento, diz que incluindo reservas e cativações associadas, o "bolo" atribuído à educação no Orçamento do Estado é de 6019 milhões de euros
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, contrariou esta tarde no Parlamento a ideia de que a Educação sofre um corte no Orçamento do Estado para 2016, depois de o governo ter sido acusado - nomeadamente pelo deputado do PSD, Amadeu Albergaria, de ter apresentado um orçamento "que não espelha o que prometeram aos portugueses", garantindo que, considerando as reservas e cativações associadas, os valores são superiores até à execução de 2015.
O Orçamento da Educação para 2016, recorde-se, ascende a 5843, 3 milhões de euros. Uma verba que é superior em mais de 300 milhões de euros ao orçamento inicial do ano passado mas inferior, em 82 milhões de euros (1,2%) face à execução prevista do ano passado.
Foi esta diferença que os deputados da oposição invocaram para acusar o Governo de não ter cumprido a promessa de reforçar a aposta na Educação.
Apesar de ter aconselhado os deputados da oposição a "compararem o que é comparável" - os orçamentos iniciais -, Tiago Brandão Rodrigues acabou por defender que as verbas do Orçamento da Educação serão sempre superiores, mesmo na comparação com a execução do ano passado, quando consideradas as "cativações" e "reservas" associadas, apontando para um valor global de "6019 milhões de euros", o que aumenta 175,7 milhões às verbas inscritas nas contas do próximo ano.
Entre as rubricas com aumento significativo no novo orçamento, o ministro deu o exemplo da Educação Especial, "com uma dotação de 222 milhões de euros, o que representa um aumento de 27% face à dotação inicial de 2015".
