Operação Marquês. Nova investigação do MP aponta a outros banqueiros

Dados bancários enviados da Suíça revelaram novas suspeitas sobre comissões ilegais na banca.

É a primeira certidão extraída do processo Operação Marquês: os últimos dados bancários enviados pela Suíça para o Ministério Público revelaram novas suspeitas sobre banqueiros e recebimentos de comissões ilegais. No despacho que ordenou a retirada dos elementos do processo para uma investigação autónoma, o procurador Rosário Teixeira não identifica os suspeitos, dizendo apenas serem "pessoas distintas" das já constituídas arguidas no processo e tratar-se de "cidadãos portugueses" que "tinham responsabilidades em instituições financeiras e na concessão de crédito". Ou seja, serão outros banqueiros além de Ricardo Salgado e Armando Vara, duas pessoas constituídas arguidas na "Operação Marquês", que já tiveram "responsabilidades" em bancos.

Segundo o magistrado do Ministério Público, que ordenou a extracção de certidão no final do ano passado, pode estar em causa o crime de burla qualificada, já que terá sido "gerado um engano sobre os interesses subjacentes aos financiamentos em causa". O procurador refere ainda que os movimentos financeiros detetados na Suíça nas contas bancárias dos responsáveis por instituições financeiras são "contemporâneos com intervenções e procedimentos de financiamento a clientes".

A Carta Rogatória que chegou em novembro de 2016 ao Ministério Público com os tais novos elementos, foi enviada em março do ano passado para as autoridades Suíças. No pedido, Rosário Teixeira soliticou extratos bancários de contas tituladas por offshores de Carlos Santos Silva, empresário e amigo de José Sócrates, de uma conta bancária de Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, de contas ligadas a três offshores controladas por Armando Vara, antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos, e várias contas bancárias de gestores do Grupo Vale do Lobo, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa. O procurador considerou ser necessário o acesso aos extratos e às notas internas do bancos sobre as referidas contas de forma a reconstituir os circuitos financeiros que estão sob suspeita na Operação Marquês. Em resumo, o MP tem alegado que o Grupo Lena, os promotores de Vale do Lobo e o Grupo Espírito Santo fizeram chegar dinheiro a José Sócrates através do seu amigo, Carlos Santos Silva.

Rio Forte, PT e TVI

Apesar de já estar a ser investigado num processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, os investigadores da Operação Marquês têm estado a dar uma especial atenção ao histórico dos investimentos da antiga Portugal Telecom em empresas do Grupo Espírito Santo. O procurador, quer o inspetor tributário Paulo Silva estão muito interessados nas aplicações da empresa de telecomunicações nos GES entre 2002 e 2011. De acordo com um relatório daquele último, a investigação procura apurar qual foi a entidade emitente dos títulos comprados pelo ex-PT, desconhecendo-se qual o motivo de uma eventual suspeita à volta destas transacções.

Além desta linha de investigação, o processo está também a desenterrar o negócio da compra da TVI pela PT, em 2008. Para isso, o procurador pediu ao processo Face Oculta cópia dos despachos do seu colega de Aveiro e das escutas telefónicas relativas a esta matéria (as que não foram destruídas por ordem do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento). De acordo com o pedido, Rosário Teixeira pretende apurar o envolvimento do Grupo Lena naquele quase negócio, já que não chegou a concretizar-se.

O inquérito da "Operação Marquês", cujo fim da investigação tem sido sucessivamente adiado, tem 28 arguidos constituídos, 19 pessoas singulares e nove coletivas. Além dos já referidos arguidos, constam ainda do processo Zeinal Bava, Henrique Granadeiro (ver caixa), Joaquim Paulo Conceição, Hélder Bataglia, Sofis Fava, João Perna, Rui Mão de Ferro, Gonçalo Ferreira, entre outros.

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