Onze colégios com ensino especial ainda à espera das verbas

Privados têm 600 alunos. No ano passado, verbas de 4,2 milhões de euros só foram pagas pelo ministério em fevereiro

O ano letivo para o ensino especial começou esta segunda-feira, mas os 11 colégios privados que recebem estes alunos por acordos com o Ministério da Educação (ME) ainda não sabem quando vão receber o financiamento do Estado. No ano passado, as verbas para os 600 alunos só chegou aos colégios em fevereiro, depois destes anunciarem que não tinham condições para começar o segundo período de aulas.

Por norma, estes contratos de cooperação são assinados tendo em conta uma estimativa de alunos que os privados recebem, explica o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, e depois faz-se um acerto no final do ano. "Ora, se se faz sempre esse acerto, não entendemos porque razão os contratos não são assinados antes das aulas começarem", critica o responsável.

Tendo em conta o valor transferido no ano passado, estes colégios devem receber do Estado 4,2 milhões de euros para acompanhar as crianças com necessidades educativas especiais que frequentam os colégios. Rodrigo Queiroz e Melo garante que "do lado dos pais e das crianças está tudo normal para arrancar o ano letivo". A única dúvida é mesmo o financiamento que pode por em causa - tal como aconteceu no ano passado - a capacidade dos colégios cumprirem com os seus compromissos (salários e despesas de funcionamento).

Questionado pelo DN sobre os motivos deste atraso e quando seriam assinados os contratos, o Ministério da Educação respondeu apenas que "está a diligenciar no sentido de resolver esta situação o mais rapidamente possível".

Para a AEEP "é incompreensível" este atraso na assinatura dos contratos. "Não foi por falta de aviso, porque a AEEP, antes do verão, alertou formal e informalmente que era preciso tratar do ensino especial e até agora não tivemos nenhuma resposta", lamenta Rodrigo Queiroz e Melo.

Criticando ainda o facto de "todos os anos ser a mesma coisa". "São os mesmos colégios, o número de alunos não muda muito e fazem-se sempre acertos no final do ano, não percebemos porque é que não se andou para a frente com a assinatura dos contratos." A única justificação que Rodrigo Queiroz e Melo encontra para este atraso é "no processo que a administração escolar não está a fazer bem. Não deve ser um impedimento político porque o processo é sempre o mesmo. Se calhar tem que se exigir mais cedo que se comece este processo".

Uma forma de resolver a questão seria assinar "contratos plurianuais", como no ensino da música e os contratos de associação, adianta Rodrigo Queiroz e Melo.

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